Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1370 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX SILVA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios fornecerem extrato de todos os procedimentos realizados por paciente, no Estado de Rondônia, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1440 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX SILVA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui "O Dia das Artes Marciais no Estado de Rondônia", a ser celebrado no dia 30 de agosto de cada ano. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1546 de 2022
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Paz, Justiça e Trabalho nº 23, com sede no Município de Nova Mamoré-RO. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1549 de 2022
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia - ASSEJUS/RO, com sede no Município de Porto Velho-RO. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1582 de 2022
Processo: -
Autor: ALEX REDANO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera e acrescenta dispositivos a redação da Lei Ordinária nº 2.443/2011 e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1602 de 2022
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre o prazo para a retirada pelo proprietário de itens entregue aos prestadores de serviços de consertos em geral. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1606 de 2022
Processo: -
Autor: ANDERSON PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP, com sede no Município de Porto Velho – RO. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1619 de 2022
Processo: -
Autor: CIRONE DEIRÓ
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa Rondônia na série A, B, C e D do Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1620 de 2022
Processo: -
Autor: ALAN QUEIROZ
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a realização do exame que detecta a trombofilia, à toda mulher em idade fértil, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1622 de 2022
Processo: -
Autor: ISMAEL CRISPIN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política Estadual de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1624 de 2022
Processo: -
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, no âmbito do Estado de Rondônia, das informações que especifica. - - |
Aprovada |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1643 de 2022
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o “Dia do Estagiário” no Estado de Rondônia e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1644 de 2022
Processo: -
Autor: ALEX REDANO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Angelin – APRUPAN, no Município de Cujubim. - - |
Aprovada |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1645 de 2022
Processo: -
Autor: ALEX REDANO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o § 4º do artigo 40 da Lei nº 3.830, de 27 de junho de 2016, que “Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia”. - - |
Aprovada |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1655 de 2022
Processo: -
Autor: ISMAEL CRISPIN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de agosto em todo o Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |