1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1370 de 2021
Turno: Segundo
Autor: ALEX SILVA
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios fornecerem extrato de todos os procedimentos realizados por paciente, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1440 de 2021
Turno: Segundo
Autor: ALEX SILVA
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Institui "O Dia das Artes Marciais no Estado de Rondônia", a ser celebrado no dia 30 de agosto de cada ano.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1546 de 2022
Turno: Segundo
Autor: JAIR MONTES
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Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Paz, Justiça e Trabalho nº 23, com sede no Município de Nova Mamoré-RO.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1549 de 2022
Turno: Segundo
Autor: JAIR MONTES
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia - ASSEJUS/RO, com sede no Município de Porto Velho-RO.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1582 de 2022
Turno: Segundo
Autor: ALEX REDANO
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Altera e acrescenta dispositivos a redação da Lei Ordinária nº 2.443/2011 e dá outras providências.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1602 de 2022
Turno: Segundo
Autor: JHONY PAIXÃO
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Dispõe sobre o prazo para a retirada pelo proprietário de itens entregue aos prestadores de serviços de consertos em geral.
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1606 de 2022
Turno: Segundo
Autor: ANDERSON PEREIRA
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Declara de Utilidade Pública o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP, com sede no Município de Porto Velho – RO.
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Aprovada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1619 de 2022
Turno: Segundo
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Dispõe sobre a criação do Programa Rondônia na série A, B, C e D do Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil e dá outras providências.
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Aprovada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1620 de 2022
Turno: Segundo
Autor: ALAN QUEIROZ
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Institui a realização do exame que detecta a trombofilia, à toda mulher em idade fértil, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
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Aprovada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1622 de 2022
Turno: Segundo
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Institui a Política Estadual de apoio ao Turismo Rural na Agricultura Familiar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1624 de 2022
Turno: Segundo
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, no âmbito do Estado de Rondônia, das informações que especifica.
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Aprovada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1643 de 2022
Turno: Segundo
Autor: JAIR MONTES
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Institui o “Dia do Estagiário” no Estado de Rondônia e dá outras providências.
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Aprovada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1644 de 2022
Turno: Segundo
Autor: ALEX REDANO
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Angelin – APRUPAN, no Município de Cujubim.
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Aprovada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1645 de 2022
Turno: Segundo
Autor: ALEX REDANO
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Altera o § 4º do artigo 40 da Lei nº 3.830, de 27 de junho de 2016, que “Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia”.
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Aprovada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1655 de 2022
Turno: Segundo
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de agosto em todo o Estado de Rondônia.
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Aprovada
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