Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer a Mesa Diretora, realização de Audiência Pública no dia 17 de novembro de 2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência, para discutir o planejamento de reforço no policiamento ostensivo da Capital para os festejos de final de ano.

Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com fibromialgia nos locais públicos e privados, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2022, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para efetivação de outorga dos Votos de Louvor, Medalha do Mérito Legislativo e Título Honorífico.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor, aos Filiados do Sindicato dos Odontologistas do Estado de Rondônia - SODERON, pelos relevantes serviços prestados.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização da Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2022, às 15 horas, bem como reserva do plenário, para a concessão de homenagem ao servidores da Divisão Especializada na Repressão de Crimes Contra a Vida - DIRCCV, distribuídos na 1º e 2º Delegacia Especializada na Repressão de Crimes Contra a Vida de Porto Velho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Audiência Pública para apresentação das conclusões da Auditoria na Educação Especial sob a perspectiva da Educação inclusiva no Estado de Rondônia, pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, a ser realizada no dia 21/11/2022 (segunda-feira), às 15 horas, no Auditório desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor aos servidores do Conselho de Psicologia em Homenagem aos 60 anos de Regulamentação da Psicologia no Brasil.

Requer à Mesa Diretora a realização da Sessão Solene no dia 01 de Dezembro às 15 horas, nesta Casa de Leis para efetivação de outorga de Votos de Louvor aos servidores do Conselho de Psicologia em Homenagem aos 60 anos de Regulamentação da Psicologia no Brasil.

Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, pedido de realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 (quarenta) anos de instalação do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RO, com entrega de medalhas aos componentes da Corte; ao reitor da Faculdade Católica de Rondônia - DR. Fábio Rychecki Hecktheuer e ao Advogado Elton José Assis a ser realizada no dia 24/11/22 (quinta-feira), às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre a Precariedade da Casa do Índio, localizada na Capital do Estado de Rondônia, para o dia 14 de novembro de 2022, às 09 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 1.696/2022, de autoria do
Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2023", para o dia 02 de dezembro de 2022, às 09 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 1515/2021, que "Aprova o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Rondônia", que será realizado no dia 18 de novembro de 2022, às 09 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Reconhece o risco da atividade exercida pelos Agentes de Segurança Socioeducativos e a função como servidores que executam as Custódias Infracionais.

Concede o Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor Marcos Cleiton Freire Lopes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cirurgião Dentista Bucomaxilo. Dr. Rodrigo Jacon Jacob, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Senhor Ronald Lázaro Borges Ribeiro, 1º Tenente da Polícia Militar em alusão aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Deputado Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Sindicato dos Odontolongistas do Estado de Rondônia - SODERON, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 1.663.221,28, em favor da unidade orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia – FUPEN.

Acrescenta dispositivo da Lei nº 3.686, de 08 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia."

Institui o Dia do Pipeiro, no âmbito do Estado de Rondônia.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, até o valor de R$ 6.718.166,28, e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 3.550.000,00, em favor da unidade orçamentária Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE.