SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

1 - Mensagem n&ordm; 192/2022 - Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei que "Altera e revoga dispositivos da Lei n&ordm; 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias."
2 - Mensagem n&ordm; 193/2022 - Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr&eacute;dito adicional especial por anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 12.273.611,66, e cria a&ccedil;&otilde;es em favor da unidade or&ccedil;ament&aacute;ria Fundo de Aperfei&ccedil;oamento dos Servi&ccedil;os Judici&aacute;rios - FUJU."
3 - Mensagem n&ordm; 194/2022 - Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr&eacute;dito adicional suplementar por excesso de arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 6.718.166,28, e cr&eacute;dito adicional suplementar por anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 3.550.000,00, em favor da unidade or&ccedil;ament&aacute;ria Assembleia Legislativa do Estado de Rond&ocirc;nia - ALE."
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2. Ofício

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)