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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Mensagem
<p style="text-align: justify;">01. Mensagem nº 189/2022 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1698/2022 que "Desobriga o Policial Militar, Bombeiro Militar, Policial Civil e Policial Penal a cumprir determinação expedida pelo órgão de origem ou unidade militar que suspende férias ou licença especial".</p> <p style="text-align: justify;">02. Mensagem nº 190/2022 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1697/2022, que "Acresce o art. 12-A e revoga o art. 12, do Decreto-Lei nº 34, de 7 de setembro de 1982, que "Dispõe sobre o Conselho de Disciplina da Polícia Militar do Estado de Rondônia e dá outras providências".</p> <p style="text-align: justify;">03. Mensagem nº 191/2022 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Execuivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 13.224.000,00".</p>
2. Ofício
<p style="text-align: justify;">04. Ofício nº 5/2022 - Tribunal Regional Eleitoral, comunicando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral e, determinando que seja dado posse ao senhor Williames Pimentel como deputado estadual.</p> <p style="text-align: justify;">05. Ofício nº 12955/2022 - Supremo Tribunal Federal, encaminhando Certidão de Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.639.</p>
3. Comunicado
4. Requerimento
5. Memorando
