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Resumo
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(23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Mensagem
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">01. Mensagem nº 176/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1663/2022 que “Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 5.315, de 21 de março de 2022, que ‘Dispõe sobre a comprovação de deficiências através de laudos de profissionais liberais registrados nos seus respectivos conselhos de classe, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências’”.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">02. Mensagem nº 177/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1665/2022 que “Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 4.219, de 18 de dezembro de 2017, que ‘Institui a Diária Especial de Reforço do Serviço Operacional - DERSO no âmbito das Corporações Militares do Estado de Rondônia’”.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">03. Mensagem nº 178/2022 - Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1666/2022 que “Dispõe sobre a perda dos proventos adquiridos dos agentes de segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Penal) e servidores públicos civis, na situação de inativo ou aposentado, quando da perda da função pública por sentença judicial, no Estado de Rondônia”.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">04. Mensagem nº 179/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 1668/2022 que “Autoriza a doação de armas de fogo pertencentes ao Governo do Estado de Rondônia aos Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Policiais Penais, após o ato de aposentadoria, reserva, reforma ou transferência para a inatividade”.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">05. Mensagem nº 180/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 6.896.000,00”.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">06. Mensagem nº 181/2022 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.699/22 que “Altera e acresce dispositivos à Lei n° 5.245, de 7 de janeiro de 2022 e revoga dispositivos do Decreto-Lei n° 9-A, de 9 de março de 1982 e da Lei n° 1.063, de 10 de abril de 2002”.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">07. Mensagem nº 182/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 945, de 22 de maio de 2017”.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">08. Mensagem nº 183/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº 2.760, de 5 de junho de 2012”.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">09. Mensagem nº 184/2022 – Poder Executivo, solicitando retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1684, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 13.400.000,00, em favor das unidades orçamentárias Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL e Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, objeto da Mensagem nº 168/2022.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">10. Mensagem nº 185/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 3.400.000,00, em favor da unidade orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL”.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">11. Mensagem nº 6/2022 – Ministério Público do Estado de Rondônia, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre o pagamento de Auxílio Extraordinário aos servidores ativos do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Rondônia para o exercício de 2022”.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">12. Mensagem nº 7/2022 – Ministério Público do Estado de Rondônia, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Institui no âmbito do Ministério Público do Estado de Rondônia o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, destinado aos servidores de seu quadro efetivo que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária e dá outras providências”.</p>
2. Ofício
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">01. Ofícios nºs 5604, 5636, 5637, 5721/2022 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares 2866, 2868, 2864, 2856/2022 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">02. Ofícios nºs 5583, 5582/2022 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2865, 2867/2022 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">03. Ofícios nºs 5776, 5778,5779,5781, 5782/2022 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nº 2877, 2872, 2870, 2875, 2876/2022 de autoria do Senhor Deputado Jesuíno Boabaid.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">04. Ofício nº 832/2022 – Tribunal de Justiça do Estado, comunicando o trânsito em julgado o Acordão referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 0809560-12.2021.8.22.0000 em face da Lei nº 4.564 de 23 de agosto de 2019.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">05. Ofício nº 829/2022 – Tribunal de Justiça do Estado, comunicando o trânsito em julgado do Acordão referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0807187-08.2021.8.22.0000 em face da Lei nº 853/1999.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">06. Ofício nº 4034/2022 – SEPOG, comunicando que foi publicada a Lei nº 5.414/2022 regulamentada pelo Decreto nº 27.495/2022.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">07. Gabinete do Senhor Deputado Jean Mendonça encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2022.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">08. Ofício nº 809/2022 – Ministério Público do Estado de Rondônia, encaminhando o Ofício nº 00161/2022 que trata sobre o Procedimento MPRO 2022001010018237, referente ao Acompanhamento das alterações legislativas sobre a Política Estadual de Sustentabilidade da Aquicultura de Rondônia.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">09. Ofício nº 59/2022 – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, comunicando sobre o cumprimento da decisão de id. 7988019, processo AE 0600911-15.2018.6.22.0000.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">10. Ofício nº 4426/2022 – Contabilidade Geral do Estado – COGES, encaminhando Relatório de Avaliação do cumprimento de Metas Fiscais do Governo do Estado de Rondônia, referente ao 2º Quadrimestre de 2022.</p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify;">11. Gabinete do Senhor Deputado Dr. Neidson encaminhando justificativas de ausências da Sessões Ordinárias dos dias 06 e 13 de setembro de 2022. 25. Gabinete do Senhor Deputado Jean Mendonça encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2022.</p>
3. Comunicado
4. Requerimento
5. Memorando
