1 - Requerimento nº 2667 de 2022
Autor: DR. NEIDSON
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Requer que seja encaminhado os Votos de Louvor para os servidores do Hospital de Amor da Amazônia, pela dedicação e empenho nos serviços prestados na área da saúde à toda a população de Rondônia.
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Aprovada
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2 - Requerimento nº 2664 de 2022
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Requer a Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho do corrente ano, às 09h, no Plenário das Deliberações Lúcia Tereza, para conceder a entrega de Titulo Honorífico, Medalhas de Mérito Legislativo e Votos de Louvor a diversas personalidades civis e militares do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 2663 de 2022
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Requer a Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho do corrente ano, às 15h, no Plenário das Deliberações Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, para conceder a entrega de Votos de Louvor aos Policiais Civis que atuam no Departamento de Narcóticos - DENARC, no município de Porto Velho.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 2707 de 2022
Autor: JHONY PAIXÃO
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Requer, a Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Professores e colaboradores do Projeto Social Semeando Guerreiros da Paz, que proporciona aulas de jiu-jitsu, reforço escolar e informática básica para crianças de baixa renda e em reconhecimento pela dedicação e serviços prestados à comunidade do Município de Ji-Paraná.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 2573 de 2022
Autor: JHONY PAIXÃO
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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos Policiais Militares do 5º Batalhão Belmont, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 2668 de 2022
Autor: LAERTE GOMES
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Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a concessão de Voto de Louvor, ao Lions Club de Ji-Paraná Centro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado, e por sua atuação abnegada e dedicada ao longo de cinquenta anos de atividades no Município de Ji-Paraná.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 2669 de 2022
Autor: LUIZINHO GOEBEL
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Requer cancelamento de sessão solene para entrega de voto de louvor em homenagem aos 40 anos de existência do Ministério Público do Estado de Rondônia - MP/RO.
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Aprovada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 420 de 2021
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Lourinaldo Luciano de Lucena.
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Aprovada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 506 de 2021
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Natanael Vieira da Silva, pelas contribuições para o desenvolvimento do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 507 de 2021
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Wilson Dias de Souza.
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Aprovada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 511 de 2021
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede o Título de Cidadão Honorífico do Estado de Rondônia ao Senhor Jair Correia Teodoro.
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Aprovada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 739 de 2022
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Fernando Milani e Silva.
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Aprovada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 740 de 2022
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Mário Guedes Junior.
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Aprovada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 412 de 2021
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Raimundo Pereira de Almeida.
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Aprovada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 422 de 2021
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Adilson Osmar Feltrim.
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Aprovada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 505 de 2021
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Padre Sebastian Vadakumpadan, pároco da Paróquia São Francisco de Assis no Município de Nova Mamoré.
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Aprovada
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 518 de 2021
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Carlos de Oliveira, residente na cidade de Cabixi.
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Aprovada
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 593 de 2022
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 3° Sargento PM Adailton Azevedo de Oliveira. RE nº 1000967175, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 594 de 2022
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Sargento PM Francisco Evan Nogueira da Silva, RE nº 100063349, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 595 de 2022
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM André Albres Oliveira, RE nº 100095223, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 667 de 2022
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede Medalha do Mérito Legislativo à 3° Sargento PM Simone dos Anjos Hubner RE nº 100081779, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 668 de 2022
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 2° Sargento PM Sandro Rogério Garcia de Souza RE nº 100058992, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 679 de 2022
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede Medalha do Mérito Legislativo a Rede Amazônica de Televisão em homenagem aos 50 anos de sua fundação, que será comemorada no dia 1º de setembro de 2022, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e a toda Região Amazônica.
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Aprovada
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 680 de 2022
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Major PM Wilton Nascimento Amorim, RE 100092990, 1 º BPM, Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 681 de 2022
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao 3° Sargento PM Richarde Brasil Silva, RE 100081895, 1º BPM.
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Aprovada
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 735 de 2022
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede Medalha do Mérito Legislativo a Casa Família Rosetta pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 736 de 2022
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Oficial Policial Penal Elias Rezende de Oliveira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 737 de 2022
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Major PM Davi Machado de Alencar em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 738 de 2022
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Major PM Eder André Fernandes Dias em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 512 de 2021
Turno: Único
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao professor Davys Sleman de Negreiros, Diretor Geral do Instituto Federal de Rondônia - IFRO, Campus de Cacoal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
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Aprovada
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31 - Projeto de Decreto Legislativo nº 599 de 2022
Turno: Único
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Messias de Almeida Silva, 2º SGT Bombeiro Militar, lotado no 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura que impediu o suicídio de uma senhora em Cacoal/RO.
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Aprovada
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32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 600 de 2022
Turno: Único
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Edson Vieira da Silva, 2º Sargento Policial Militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura que impediu o suicídio de uma senhora em Cacoal/RO.
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Aprovada
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33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 601 de 2022
Turno: Único
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Hoqueides Vago, Aluno Sargento Policial Militar, lotado no 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura que impediu o suicídio de uma senhora em Cacoal/RO.
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Aprovada
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 602 de 2022
Turno: Único
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Alan Rodrigues do Nascimento, 2º SGT Bombeiro Militar, lotado no 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura que impediu o suicídio de uma senhora em Cacoal/RO.
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Aprovada
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 603 de 2022
Turno: Único
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Camilo Santos, 1º SGT Bombeiro Militar, lotado no 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Rondônia, em reconhecimento ao ato de bravura que impediu o suicídio de uma senhora em Cacoal/RO.
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Aprovada
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 705 de 2022
Turno: Único
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao advogado Diógenes Nunes de Almeida Neto, pelos relevantes trabalhos prestados à cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.
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Aprovada
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 706 de 2022
Turno: Único
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo a advogada Julinda da Silva, pelos relevantes trabalhos prestados à cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.
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Aprovada
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 739 de 2022
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Fernando Milani e Silva.
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Aprovada
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 740 de 2022
Turno: Único
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
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Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Mário Guedes Junior.
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Aprovada
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 741 de 2022
Turno: Único
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Servidora da Justiça Eleitoral Cariny Baleeiro Tadiotto Cielo, pelos relevantes trabalhos prestados à cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.
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Aprovada
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 742 de 2022
Turno: Único
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar 3° SGT PM RE 100088108 Renan Pereira de Carvalho, pelo ato de bravura realizado no dia 07/03/2022, ao salvar, juntamente com sua guarnição, um senhor e sua motocicleta da enchente do Rio Bamburro, na RO 010, entre o distrito de Nova Estrela e Rolim de Moura/RO.
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Aprovada
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 743 de 2022
Turno: Único
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar 3º SGT PM RE 1000842874 Bonifácio Ermita Júnior pelo ato de bravura realizado no dia 07/03/2022, ao salvar, juntamente com sua guarnição, um senhor e sua motocicleta da enchente do Rio Bamburro, na RO 010, entre o distrito de Nova Estrela e Rolim de Moura/RO.
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Aprovada
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43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 744 de 2022
Turno: Único
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar CB PM RE 100095483 Maxwell Fernando Carvalho Araújo pelo ato de bravura realizado no dia 07/03/2022, ao salvar, juntamente com sua guarnição, um senhor e sua motocicleta da enchente do Rio Bamburro, na RO 010, entre o distrito de Nova Estrela e Rolim de Moura/RO.
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Aprovada
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44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 745 de 2022
Turno: Único
Autor: CIRONE DEIRÓ
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Policial Militar 2º SGT PM RE 100073514 Anderson Marcos Vieira pelo ato de bravura realizado no dia 07/03/2022, ao salvar, juntamente com sua guarnição, um senhor e sua motocicleta da enchente do Rio Bamburro, na RO 010, entre o distrito de Nova Estrela e Rolim de Moura/RO.
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Aprovada
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45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 596 de 2022
Turno: Único
Autor: JEAN MENDONÇA
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Raimundo Nonato de Araújo Lima, Diretor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos de Rondônia - SINTECT-RO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.
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Aprovada
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46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 597 de 2022
Turno: Único
Autor: JEAN MENDONÇA
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Lucival Lemos das Neves, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos de Rondônia - SINTECT-RO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.
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Aprovada
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47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 598 de 2022
Turno: Único
Autor: JEAN MENDONÇA
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Concede a Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Débora Silva Figueredo, Secretária de Finanças e Administração do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos de Rondônia - SINTECT-RO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Estado de Rondônia.
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Aprovada
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48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 674 de 2022
Turno: Único
Autor: JHONY PAIXÃO
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Concede Medalha de Mérito Legislativo ao CABO PM CÉLIO JÚNIOR CAETANO PESSOA SALES LOPES.
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Aprovada
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49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 708 de 2022
Turno: Único
Autor: JHONY PAIXÃO
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Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 2° Sargento PM Rolande Moreira Peixoto.
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Aprovada
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50 - Projeto de Decreto Legislativo nº 746 de 2022
Turno: Único
Autor: JHONY PAIXÃO
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Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Coronel Claudio Severo da Costa.
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Aprovada
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51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 747 de 2022
Turno: Único
Autor: JHONY PAIXÃO
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Concede Medalha de Mérito Legislativo ao 3º Capitão PM Paulo Lima da Silva.
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Aprovada
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52 - Projeto de Decreto Legislativo nº 748 de 2022
Turno: Único
Autor: JHONY PAIXÃO
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Concede Medalha de Mérito Legislativo ao pastor Paulo Cézar de Meira Lima do Nascimento.
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Aprovada
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53 - Projeto de Decreto Legislativo nº 749 de 2022
Turno: Único
Autor: JHONY PAIXÃO
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Concede Medalha de Mérito Legislativo ao pastor Gleison Soares da Silva.
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Aprovada
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54 - Projeto de Decreto Legislativo nº 750 de 2022
Turno: Único
Autor: JHONY PAIXÃO
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Concede Medalha de Mérito Legislativo ao pastor Isaias Quintino Borges Santana.
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Aprovada
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55 - Projeto de Decreto Legislativo nº 751 de 2022
Turno: Único
Autor: JHONY PAIXÃO
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Concede Medalha de Mérito Legislativo ao pastor Francisco José Souza Oliveira.
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Aprovada
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56 - Projeto de Decreto Legislativo nº 764 de 2022
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede o título de cidadão do Estado de Rondônia ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Thomé da Silva Almeida.
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Aprovada
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57 - Projeto de Decreto Legislativo nº 765 de 2022
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede o Título de Cidadão do Estado de Rondônia à Ilustríssima Senhora Adelina Angélica Okamoto.
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Aprovada
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58 - Projeto de Decreto Legislativo nº 727 de 2022
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Josué Capistrano Duarte de Farias, 2° Sargento Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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59 - Projeto de Decreto Legislativo nº 728 de 2022
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elinei Gonzaga de Paula, Sargento Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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60 - Projeto de Decreto Legislativo nº 729 de 2022
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Keila Duran Sidon, 1º Sargento Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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61 - Projeto de Decreto Legislativo nº 730 de 2022
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Clelton Carneiro Teixeira, Soldado Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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62 - Projeto de Decreto Legislativo nº 731 de 2022
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ana Maria Gonzalez Pinheiro, 2º Tenente Bombeiro Militar do Estado de Rondônia.
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Aprovada
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63 - Projeto de Decreto Legislativo nº 732 de 2022
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Márcio Nascimento da Silva, Policial Penal, do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais - GAPE.
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Aprovada
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64 - Projeto de Decreto Legislativo nº 733 de 2022
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Reginaldo Barbosa Lima, Policial Penal, Chefe Geral do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais - GAPE.
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Aprovada
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65 - Projeto de Decreto Legislativo nº 734 de 2022
Turno: Único
Autor: ISMAEL CRISPIN
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Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Nei Januis Batista Reis, Policial Penal, do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais - GAPE.
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Aprovada
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66 - Projeto de Lei Ordinária nº 1592 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 647.089,00, e cria Ação em favor da unidade orçamentária Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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67 - Projeto de Lei Complementar nº 178 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Executivo
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 620, de 20 de junho de 2011.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 16 (dezesseis) votos favoráveis.
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