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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Mensagem
<div style="text-align: justify;">01. Mensagem nº 82/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superavit financeiro e crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 22.861.106,37, e cria Ação”.</div> <div style="text-align: justify;">02. Mensagem nº 83/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 647.089,00, e cria Ação em favor da unidade orçamentária Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA”.</div> <div style="text-align: justify;">03. Mensagem nº 84/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 1.100, de 18 de outubro de 2021”.</div> <div style="text-align: justify;">04. Mensagem nº 85/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Transfere a Sede do Governo do Estado de Rondônia, no período 23 a 28 de maio de 2022, para o Município de Ji-Paraná”.</div> <div style="text-align: justify;">05. Mensagem nº 86/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº 5.073, de 22 de julho de 2021 e cria Ação nas Leis nº 5.246, de 10 de janeiro de 2022 e nº 4.647, de 18 de novembro de 2019”.</div> <div style="text-align: justify;">06. Mensagem nº 88/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Emenda à Constituição que “Altera o artigo 127 da Constituição do Estado de Rondônia”.</div> <div style="text-align: justify;">07. Mensagem nº 89/2022 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Disciplina a distribuição da parcela do Imposto sobre Operações Relativa à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS destinada aos Municípios e revoga as Leis Complementares nº 115 de junho de 1994, e nº 147, de 15 de janeiro de 1996”.</div> <div style="text-align: justify;">08. Mensagem nº 12/2022 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores(as) públicos(as) estaduais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia”.</div>
2. Ofício
<div style="text-align: justify;">01. Ofícios nºs 2261, 2278, 2301, 2402, 2519, 2560, 2583, 2619, 2667, 2678, 2686, 2691, 2694, 2726, 2727, 2728, 2729, 2736, 2739, 2769, 2770/2022 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2501, 1775, 2584, 2583, 2396, 2393, 2624, 2654, 2631, 2622, 2163, 2628, 2625, 2629, 2621, 2620, 2627, 2655, 2656, 2658, 2657/2022 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.</div> <div style="text-align: justify;">02. Ofícios nºs 2591, 2608, 2615, 2625, 2642, 2683, 2689, 2696, 2705, 2724/2022 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2639, 2635, 2636, 2638, 2637, 2634, 2633, 2659, 2660, 2632/2022 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.</div> <div style="text-align: justify;">03. Ofícios nºs 2737, 2731/2022 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2640, 2641/2022 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.</div> <div style="text-align: justify;">04. Ofícios nºs 2595, 2629/2022 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2560, 2644/2022 de autoria da Senhora Deputada Cássia Muleta.</div> <div style="text-align: justify;">05. Ofícios nºs 2733, 2772/2022 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2645, 2653/2022 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.</div> <div style="text-align: justify;">06. Ofícios nºs 2685, 2714/2022 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2228, 2254/2022 de autoria dos Senhores Deputados Dr. Neidson e Luizinho Goebel.</div> <div style="text-align: justify;">07. Ofício nº 2479/2022 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2646/2022 de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira. 08. Ofício nº 2616/2022 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2642, 2643/2022 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.</div> 09. Ofício nº 117/2022 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhado Relatório de Atividades referente ao 1º trimestre de 2022.
3. Comunicado
4. Requerimento
5. Memorando
01. Gabinete do Senhor Deputado Anderson Pereira encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022.
