Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora que seja aprovado e encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Senhor Lucivaldo Evangelista Souza, Jornalista, radialista e ex-vereador.

Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Publica, no Distrito de Jacinopolis em Nova Mamoré, no dia 1° de maio de 2022, às 14h, para tratar de assuntos relacionados à situação de Regularização Fundiária daquela região.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos Oficiais de Justiça aposentados, no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 173 e 181, § 2°, do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Senhor Osmar Fernandes de Moraes, ocorrido no dia 29 de março de 2022, no Município de Candeias do Jamari - RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para o cancelamento da Sessão Solene requerida para o dia 08/04/2022, e a transferência desta para o dia 20/05/2022, a ser realizada na sede da UNESC às 19h, em Cacoal/RO.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, pedido de alteração alteração da data da SESSÃO SOLENE, que será realizada no município de Cacoal no dia 08/04/2022, e não mais no dia 15/04/2022, como anteriormente pleiteado através do Requerimento nº 2278/21.

Requer á Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares: 3° Sgt PM RE 100088108 RENAN; 3° Sgt PM RE 10000842874 ERMITA; 2° Sgt PM RE 100073514 ANDERSON; Cb PM RE 100095483 MAXWELL FERNANDO, pelos atos de bravura realizados no dia 07/03/2022, ao salvarem um senhor e sua motocicleta da enchente do Rio Bamburro, na RO O1O, entre o distrito de Nova Estrela e Rolim de Moura/RO.

Requer à Mesa Diretora para realização de Audiência Pública nesta Casa de Leis no dia 11 de abril de 2022, às 9h, para tratar de assuntos relacionados à situação de Regularização Fundiária dos Agricultores do Acampamento São Cristóvão, no Setor da Gleba Rio das Garças, Linha 27, Associação Porto Velho Progresso.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, para realização de Sessão Itinerante Extraordinária a ser realizada no dia 02 de junho do corrente ano, às 19h, no Teatro Municipal, localizado no município de São Miguel do Guaporé.

Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, para realização de Sessão Solene no dia 18 de abril do corrente ano, às 09h, no Plenário das Deliberações Lúcia Tereza, para conceder a entrega de Título Honorífico e Medalhas do Mérito Legislativo.

Requer ao Poder executivo, à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, para prestar esclarecimentos acerca da efetiva prática da Lei 5276/2022, de 12/01/2022, especificamente quanto ao cumprimento do art. 1° em todos os hospitais do Estado, bem como quanto ao prazo para a regulamentação determinada no art. 2°.

REQUER à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para entrega do Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Pastor Genivaldo Florenços dos Santos, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 15:00 horas no plenário desta Casa de Leis, no Município de Porto Velho.

Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia pelos 40 anos de relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.