Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/03/2022 - 15:30
Encerramento: 29/03/2022 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALEX REDANO / REPUBLICANOS
Secretário AD-HOC: ALAN QUEIROZ / PSDB
Presidente AD-HOC: CIRONE DEIRÓ / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
ALAN QUEIROZ / PSDB
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / REPUBLICANOS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / UNIÃO BRASIL
DR. NEIDSON / PMN
EYDER BRASIL / PSL
EZEQUIEL NEIVA / UNIÃO BRASIL
GERALDO DA RONDÔNIA / PSC
ISMAEL CRISPIN / PSB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN MENDONÇA / PODE
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAERTE GOMES / PSD
LAZINHO DA FETAGRO / PSB
LEBRÃO / UNIÃO BRASIL
LUIZINHO GOEBEL / Sem partido
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
RIBAMAR ARAUJO / PL






Expedientes
1. Mensagem:

01. Mensagem nº 46/2022 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 1.228.440,00, e cria Ação em favor da unidade
orçamentária Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas SEGEP”.

02. Mensagem nº 47/2022 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento básico aos Técnicos Educacionais e Analistas Educacionais e altera
dispositivos da Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012”.

2. Ofício:

01 - Ofícios nº 1391, 1402, 1405, 1428, 1431, 176, 1465, 1469, 1478, 1486, 1494, 1505, 1510, 1518, 1522, 1532, 1567, 1568, 1571, 1574, 1573, 1535, 1461, 1494, 1496, 1503/2022 DITELIR, encaminhando respostas aos  Requerimentos Parlamentares nºs 2495, 2391, 2400, 2500, 2497, 2321, 2502,2501, 2503, 2498, 2424, 2404, 2535, 2392, 2417, 1994, 2530, 2526, 2529, 2531, 2532, 2533, 2534, 2249, 2390, 2424, 2422, 2428/2022 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.


02. Ofícios nºs 1444, 1453, 1498, 1500, 1501, 1471/2022 DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2508, 2496, 2381, 2380, 2379, 2509/2022 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.

03. Ofícios nºs 1394, 1497, 1476, 1477, 1566/2022 DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2491, 2387, 2492, 2493, 2527/2022 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.

04. Ofícios nºs 1481, 1452/2022 DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2507, 2506/2022 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.

05. Ofícios nºs 1569, 1570/2022 DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2525, 2524/2022 de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira.

06. Ofício 1557/2022 DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2522/2022 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.

07. Ofício 1470/2022 DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2505/2022 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.

08. Ofício 1473/2022 DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2490/2022 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.

09. Ofício 1564/2022 DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2528/2022 de autoria da Senhora Deputada Cássia Muleta.

10. Ofício nº 356/2022 Prefeitura de Pimenta Bueno, informando que o Município de Pimenta Bueno/RO, decretou Estado de Calamidade Pública, por meio do Decreto Municipal nº 6.370/2022.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CIRONE DEIRÓ

2 - ADELINO FOLLADOR

3 - ISMAEL CRISPIN

4 - EYDER BRASIL




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
ALAN QUEIROZ / PSDB
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
ANDERSON PEREIRA / REPUBLICANOS
CÁSSIA MULETA / PODE
CHIQUINHO DA EMATER / PSB
CIRONE DEIRÓ / UNIÃO BRASIL
DR. NEIDSON / PMN
EYDER BRASIL / PSL
EZEQUIEL NEIVA / UNIÃO BRASIL
GERALDO DA RONDÔNIA / PSC
ISMAEL CRISPIN / PSB
JAIR MONTES / AVANTE
JEAN MENDONÇA / PODE
JEAN OLIVEIRA / MDB
JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS
LAERTE GOMES / PSD
LAZINHO DA FETAGRO / PSB
LEBRÃO / UNIÃO BRASIL
LUIZINHO GOEBEL / Sem partido
MARCELO CRUZ / PATRIOTA
RIBAMAR ARAUJO / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2562 de 2022
Autor: ALAN QUEIROZ
Requer à Mesa Diretora que seja aprovado e encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Senhor Lucivaldo Evangelista Souza, Jornalista, radialista e ex-vereador.
Aprovada
2 - Requerimento nº 2561 de 2022
Autor: ALEX REDANO
Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Publica, no Distrito de Jacinopolis em Nova Mamoré, no dia 1° de maio de 2022, às 14h, para tratar de assuntos relacionados à situação de Regularização Fundiária daquela região.
Aprovada
3 - Requerimento nº 2367 de 2022
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, Voto de Louvor aos Oficiais de Justiça aposentados, no âmbito do Estado de Rondônia.
Aprovada
4 - Requerimento nº 2563 de 2022
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 173 e 181, § 2°, do Regimento Interno desta Casa, homenagem de pesar consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Senhor Osmar Fernandes de Moraes, ocorrido no dia 29 de março de 2022, no Município de Candeias do Jamari - RO.
Aprovada
5 - Requerimento nº 2568 de 2022
Autor: CIRONE DEIRÓ
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, para o cancelamento da Sessão Solene requerida para o dia 08/04/2022, e a transferência desta para o dia 20/05/2022, a ser realizada na sede da UNESC às 19h, em Cacoal/RO.
Aprovada
6 - Requerimento nº 2348 de 2022
Autor: CIRONE DEIRÓ
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, pedido de alteração alteração da data da SESSÃO SOLENE, que será realizada no município de Cacoal no dia 08/04/2022, e não mais no dia 15/04/2022, como anteriormente pleiteado através do Requerimento nº 2278/21.
Aprovada
7 - Requerimento nº 2566 de 2022
Autor: CIRONE DEIRÓ
Requer á Mesa Diretora a aprovação de Voto de Louvor aos Policiais Militares: 3° Sgt PM RE 100088108 RENAN; 3° Sgt PM RE 10000842874 ERMITA; 2° Sgt PM RE 100073514 ANDERSON; Cb PM RE 100095483 MAXWELL FERNANDO, pelos atos de bravura realizados no dia 07/03/2022, ao salvarem um senhor e sua motocicleta da enchente do Rio Bamburro, na RO O1O, entre o distrito de Nova Estrela e Rolim de Moura/RO.
Aprovada
8 - Requerimento nº 2569 de 2022
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
Requer à Mesa Diretora para realização de Audiência Pública nesta Casa de Leis no dia 11 de abril de 2022, às 9h, para tratar de assuntos relacionados à situação de Regularização Fundiária dos Agricultores do Acampamento São Cristóvão, no Setor da Gleba Rio das Garças, Linha 27, Associação Porto Velho Progresso.
Aprovada
9 - Requerimento nº 2571 de 2022
Autor: ISMAEL CRISPIN
Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, para realização de Sessão Itinerante Extraordinária a ser realizada no dia 02 de junho do corrente ano, às 19h, no Teatro Municipal, localizado no município de São Miguel do Guaporé.
Aprovada
10 - Requerimento nº 2570 de 2022
Autor: ISMAEL CRISPIN
Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, para realização de Sessão Solene no dia 18 de abril do corrente ano, às 09h, no Plenário das Deliberações Lúcia Tereza, para conceder a entrega de Título Honorífico e Medalhas do Mérito Legislativo.
Aprovada
11 - Requerimento nº 2507 de 2022
Autor: CIRONE DEIRÓ
Requer ao Poder executivo, à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, para prestar esclarecimentos acerca da efetiva prática da Lei 5276/2022, de 12/01/2022, especificamente quanto ao cumprimento do art. 1° em todos os hospitais do Estado, bem como quanto ao prazo para a regulamentação determinada no art. 2°.
Aprovada
12 - Requerimento nº 2511 de 2022
Autor: ROSÂNGELA DONADON
REQUER à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para entrega do Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Pastor Genivaldo Florenços dos Santos, a ser realizada no dia 24 de março de 2022, às 15:00 horas no plenário desta Casa de Leis, no Município de Porto Velho.
Aprovada
13 - Requerimento nº 2565 de 2022
Autor: CIRONE DEIRÓ
Requer à Mesa Diretora a aprovação do Voto de Louvor ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia pelos 40 anos de relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Aprovada