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Resumo
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Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Mensagem
<div style="text-align: justify;">01. Mensagem nº 43/2022 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996”.</div> <div style="text-align: justify;">02. Mensagem nº 44/2022 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 14.363.800,00 e revoga dispositivo da Lei nº 5.246, de 10 de janeiro de 2022”.</div> <div style="text-align: justify;">03. Mensagem nº 45/2022 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 595.824,00”.</div> <div style="text-align: justify;">04. Mensagem nº 09/2022 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera a Lei Complementar nº 94 de 03 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia”</div>
2. Ofício
<div style="text-align: justify;">01. Ofício nº 58/2022 – Defensoria Pública do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera redação do art. 41 da Lei Complementar nº 117, de 4 de novembro de 1994, quanto aos critérios de desempate para fixação de ordem de antiguidade dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas do Estado de Rondônia.</div> <div style="text-align: justify;">02. Ofícios nºs 1085, 1114, 1115, 1116, 1131, 1137, 1143, 1177, 1183, 1189, 1201, 1203, 1205, 1209, 1211, 1212, 1213, 1215, 1216, 1217, 1219, 1223, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234, 1235, 1236, 1254, 1257, 1262/2022 – DILETIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 2423, 2416, 2418, 2419, 2420, 2421, 2398, 2389, 2415, 2429, 2427, 2396, 2422, 2391, 2390, 2426, 2424, 2417, 2428, 2408, 2393, 2414, 2403, 2425, 2409, 2405, 2392, 2400, 2401, 2410, 2411, 2413, 2395, 2399, 2407, 2412, 2394, 2397, 2406/2022 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.</div> <div style="text-align: justify;">03. Ofícios nºs 1111, 1133, 1198, 1200, 1220, 1222, 1224/2022 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimentos Parlamentares nºs 2383, 2384, 2388, 2387, 2382, 2386, 2385/2022 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.</div> <div style="text-align: justify;">04. Ofícios nºs 1123, 1196, 1208, 1210/2022 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 2378, 2381, 2379, 2380/2022 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.</div> <div style="text-align: justify;">05. Ofícios nº 1126, 1218/2022 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimentos Parlamentares nºs 2376, 2377/2022 de autoria do Senhor Deputado Lebrão.</div> <div style="text-align: justify;">06. Ofício nº 1253/2022 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2375/2022 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró. 07. Ofício nº 1266/2022 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2374/2022 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador</div>
3. Comunicado
4. Requerimento
5. Memorando
