Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

1. Mensagem nº 312/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.059,12, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes -
FESPREN”.
02. Mensagem nº 313/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 7.108,52, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT”.
03. Mensagem nº 314/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 112.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT”.
04. Mensagem nº 317/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, para atender despesas correntes com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, amortização da dívida e outras despesas correntes e de capital”.
05. Mensagem nº 318/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Institui normas gerais para produção, comércio, transporte, uso, armazenamento, aplicação, fiscalização, destinação final dos resíduos e
embalagens dos agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado de Rondônia e revoga a Lei nº 1.841, de 28 de dezembro de 2007”.
06. Mensagem nº 319/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar aporte de capital à Companhia Rondoniense de Gás S.A - RONGÁS, no valor de R$ 170.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - SEDI”.
07. Mensagem nº 321/2021 – Poder Executivo, encaminhando Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.387/2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2022”.
08. Mensagem nº 322/2021 – Poder Executivo, encaminhando Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.388/2021 que “Dispõe sobre as alterações dos Anexos I e II da Lei nº 4.647, de 18 de novembro de 2019”.
09. Mensagem nº 324/2021 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 975/2021 que “Institui o passaporte equestre e dá outras providências”.
10. Mensagem nº 325/2021 – Poder Executivo, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1462/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 340.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura,
Esporte e Lazer – SEJUCEL”.
11. Mensagem nº 326/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a criação de Unidades do Colégio Militar Dom Pedro II - CMDP II, e  dá outras providências”.
12. Mensagem nº 327/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Rondônia - SPSM/RO, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 9-A, de 9 de março de 1982, da Lei nº 1.063, de 10 de abril de 2002 e revoga o Decreto-Lei nº 42, de 03 de janeiro de 1983”.
13. Mensagem nº 328/2021 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 1.100, de 18 de outubro de 2021”.
14. Mensagem nº 329/2021 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doação, imóvel constituído por terreno e edificação pertencente ao Estado de Rondônia ao Município de Porto Velho”.
15. Mensagem nº 330/2021 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dá a denominação de “Alcides Machado da Fonseca”, à ciclovia que percorre a rodovia RO 135, pertencente ao Estado de Rondônia”.
16. Mensagem nº 331/2021 - Poder Executivo, encaminhando Relatório de Viagem para cumprimento de agenda de trabalho na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP26, realizada entre os dias 1º a 11 de novembro de 2021, em Glasgow, Escócia – Reino Unido.
17. Mensagem nº 332/2021 – Poder Executivo, encaminhando Emenda Modificativa a Mensagem nº 327/2021 que “Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Rondônia - SPSM/RO, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 9-A, de 9 de março de 1982, da Lei nº 1.063, de 10 de abril de 2002 e revoga
o Decreto-Lei nº 42, de 03 de janeiro de 1983”.
18. Mensagem nº 333/2021 - Poder Executivo, encaminhando Emenda Modificativa a Mensagem nº 321/2021 que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2022”.
19. Mensagem nº 334/2021 – Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 150.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Recursos Sob a Supervisão da Sefin - RS-SEFIN”.
20. Mensagem nº 335/2021 – Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro até o valor de R$ 46.480,00 e cria Ação em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN”.
21. Mensagem nº 336/2021 – Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 46.500,00, em favor da Unidade Orçamentária Corpo de Bombeiros Militar – CBM”.
22. Mensagem nº 337/2021 - Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 100.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL”.

23. Ofícios nºs 7666, 7667, 7677, 7722, 7806, 7808, 7977, 7981, 7984, 7989, 7990, 7991, 7998, 8007, 8013, 8014, 8020, 8022, 8046, 8148, 8147, 8146, 8145, 8133, 8111, 8141/2021 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2083, 2097, 2119, 2116, 2117, 2118, 1814, 1872, 2154, 2153, 2147, 2156, 2161, 2155, 2162, 2150, 2149, 5157, 5163, 1938, 1977, 2146, 2152, 2158, 2151, 2148, 2014,  187/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
24. Ofícios nºs 7663, 7664, 7668, 7741, 7747, 8021, 8085/2021 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2085, 2089, 2087, 1759, 2086, 2091, 2176/2021 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
25. Ofícios nºs 7813, 7815/2021 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 3484, 2112/2021 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.
26. Ofício nº 7665/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2099/2021 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
27. Ofícios nºs 7745, 8039, 8150, 8143/2021 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 2111, 2169, 2168, 2164/2021 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.
28. Ofícios nºs 8004, 8018/2021 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2170, 2171/2021 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva.
29. Ofícios nºs 7983, 7986/2021 – DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares nºs 2167, 2166/2021 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.
30. Ofício nº 8011/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2172/2021 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.
31. Ofício nº 8042/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1976/2021 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.
32. Ofício nº 8140/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2173/2021 de autoria do Senhor Deputado Jean Mendonça.
33. Ofício nº 8144/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 2174/2021 de autoria do Senhor Deputado Lebrão.
34. Ofício nº 6559/2021 – SEDAM, encaminhando o DESPACHO SEDAM-GAB (ID 0021234798), DESPACHO SEDAM-COGEO (ID 0021238368) e DESPACHO- COMRAR (ID 0021874338) em resposta ao Ofício nº 370/2021/GP.