SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

1. Mensagem n&ordm; 312/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 1.059,12, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Fundo Estadual de Preven&ccedil;&atilde;o, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Repress&atilde;o de Entorpecentes - FESPREN&rdquo;. 02. Mensagem n&ordm; 313/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 7.108,52, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Superintend&ecirc;ncia Estadual de Patrim&ocirc;nio e Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria - SEPAT&rdquo;. 03. Mensagem n&ordm; 314/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 112.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Superintend&ecirc;ncia Estadual de Patrim&ocirc;nio e Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria - SEPAT&rdquo;. 04. Mensagem n&ordm; 317/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, para atender despesas correntes com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da d&iacute;vida, amortiza&ccedil;&atilde;o da d&iacute;vida e outras despesas correntes e de capital&rdquo;. 05. Mensagem n&ordm; 318/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Institui normas gerais para produ&ccedil;&atilde;o, com&eacute;rcio, transporte, uso, armazenamento, aplica&ccedil;&atilde;o, fiscaliza&ccedil;&atilde;o, destina&ccedil;&atilde;o final dos res&iacute;duos e embalagens dos agrot&oacute;xicos, seus componentes e afins no Estado de Rond&ocirc;nia e revoga a Lei n&ordm; 1.841, de 28 de dezembro de 2007&rdquo;. 06. Mensagem n&ordm; 319/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a efetuar aporte de capital &agrave; Companhia Rondoniense de G&aacute;s S.A - RONG&Aacute;S, no valor de R$ 170.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Superintend&ecirc;ncia Estadual de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Infraestrutura - SEDI&rdquo;. 07. Mensagem n&ordm; 321/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n&ordm; 1.387/2021 que &ldquo;Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rond&ocirc;nia para o exerc&iacute;cio financeiro de 2022&rdquo;. 08. Mensagem n&ordm; 322/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n&ordm; 1.388/2021 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre as altera&ccedil;&otilde;es dos Anexos I e II da Lei n&ordm; 4.647, de 18 de novembro de 2019&rdquo;. 09. Mensagem n&ordm; 324/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei n&ordm; 975/2021 que &ldquo;Institui o passaporte equestre e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 10. Mensagem n&ordm; 325/2021 &ndash; Poder Executivo, solicitando a retirada de tramita&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 1462/2021 que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 340.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Superintend&ecirc;ncia Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer &ndash; SEJUCEL&rdquo;. 11. Mensagem n&ordm; 326/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza a cria&ccedil;&atilde;o de Unidades do Col&eacute;gio Militar Dom Pedro II - CMDP II, e&nbsp; d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 12. Mensagem n&ordm; 327/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o Sistema de Prote&ccedil;&atilde;o Social dos Militares do Estado de Rond&ocirc;nia - SPSM/RO, e revoga dispositivos do Decreto-Lei n&ordm; 9-A, de 9 de mar&ccedil;o de 1982, da Lei n&ordm; 1.063, de 10 de abril de 2002 e revoga o Decreto-Lei n&ordm; 42, de 03 de janeiro de 1983&rdquo;. 13. Mensagem n&ordm; 328/2021 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera e acresce dispositivos &agrave; Lei Complementar n&ordm; 1.100, de 18 de outubro de 2021&rdquo;. 14. Mensagem n&ordm; 329/2021 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante doa&ccedil;&atilde;o, im&oacute;vel constitu&iacute;do por terreno e edifica&ccedil;&atilde;o pertencente ao Estado de Rond&ocirc;nia ao Munic&iacute;pio de Porto Velho&rdquo;. 15. Mensagem n&ordm; 330/2021 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;D&aacute; a denomina&ccedil;&atilde;o de &ldquo;Alcides Machado da Fonseca&rdquo;, &agrave; ciclovia que percorre a rodovia RO 135, pertencente ao Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 16. Mensagem n&ordm; 331/2021 - Poder Executivo, encaminhando Relat&oacute;rio de Viagem para cumprimento de agenda de trabalho na 26&ordf; Confer&ecirc;ncia das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre as Mudan&ccedil;as Clim&aacute;ticas &ndash; COP26, realizada entre os dias 1&ordm; a 11 de novembro de 2021, em Glasgow, Esc&oacute;cia &ndash; Reino Unido. 17. Mensagem n&ordm; 332/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Emenda Modificativa a Mensagem n&ordm; 327/2021 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o Sistema de Prote&ccedil;&atilde;o Social dos Militares do Estado de Rond&ocirc;nia - SPSM/RO, e revoga dispositivos do Decreto-Lei n&ordm; 9-A, de 9 de mar&ccedil;o de 1982, da Lei n&ordm; 1.063, de 10 de abril de 2002 e revoga o Decreto-Lei n&ordm; 42, de 03 de janeiro de 1983&rdquo;. 18. Mensagem n&ordm; 333/2021 - Poder Executivo, encaminhando Emenda Modificativa a Mensagem n&ordm; 321/2021 que &ldquo;Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rond&ocirc;nia para o exerc&iacute;cio financeiro de 2022&rdquo;. 19. Mensagem n&ordm; 334/2021 &ndash; Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 150.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Recursos Sob a Supervis&atilde;o da Sefin - RS-SEFIN&rdquo;. 20. Mensagem n&ordm; 335/2021 &ndash; Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Especial por Superavit Financeiro at&eacute; o valor de R$ 46.480,00 e cria A&ccedil;&atilde;o em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Secretaria de Estado de Finan&ccedil;as &ndash; SEFIN&rdquo;. 21. Mensagem n&ordm; 336/2021 &ndash; Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 46.500,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Corpo de Bombeiros Militar &ndash; CBM&rdquo;. 22. Mensagem n&ordm; 337/2021 - Poder Executivo encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 100.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Superintend&ecirc;ncia Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer &ndash; SEJUCEL&rdquo;.

2. Ofício

23. Of&iacute;cios n&ordm;s 7666, 7667, 7677, 7722, 7806, 7808, 7977, 7981, 7984, 7989, 7990, 7991, 7998, 8007, 8013, 8014, 8020, 8022, 8046, 8148, 8147, 8146, 8145, 8133, 8111, 8141/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 2083, 2097, 2119, 2116, 2117, 2118, 1814, 1872, 2154, 2153, 2147, 2156, 2161, 2155, 2162, 2150, 2149, 5157, 5163, 1938, 1977, 2146, 2152, 2158, 2151, 2148, 2014,&nbsp; 187/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 24. Of&iacute;cios n&ordm;s 7663, 7664, 7668, 7741, 7747, 8021, 8085/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 2085, 2089, 2087, 1759, 2086, 2091, 2176/2021 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 25. Of&iacute;cios n&ordm;s 7813, 7815/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 3484, 2112/2021 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 26. Of&iacute;cio n&ordm; 7665/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 2099/2021 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 27. Of&iacute;cios n&ordm;s 7745, 8039, 8150, 8143/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 2111, 2169, 2168, 2164/2021 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 28. Of&iacute;cios n&ordm;s 8004, 8018/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 2170, 2171/2021 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 29. Of&iacute;cios n&ordm;s 7983, 7986/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas aos Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 2167, 2166/2021 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 30. Of&iacute;cio n&ordm; 8011/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 2172/2021 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;. 31. Of&iacute;cio n&ordm; 8042/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 1976/2021 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. 32. Of&iacute;cio n&ordm; 8140/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 2173/2021 de autoria do Senhor Deputado Jean Mendon&ccedil;a. 33. Of&iacute;cio n&ordm; 8144/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 2174/2021 de autoria do Senhor Deputado Lebr&atilde;o. 34. Of&iacute;cio n&ordm; 6559/2021 &ndash; SEDAM, encaminhando o DESPACHO SEDAM-GAB (ID 0021234798), DESPACHO SEDAM-COGEO (ID 0021238368) e DESPACHO- COMRAR (ID 0021874338) em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 370/2021/GP.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)