Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no dia 08 de dezembro de 2021 (quarta-feira), às 10h, para discutir sobre os garimpeiros e a atividade de garimpo no âmbito do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2022, ás 9h, nesta Casa de Leis, para efetivação de outorga de Medalhas do Mérito Legislativo, Mérito Cultural e de Títulos Honoríficos de Cidadãos do Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, pedido de alteração da data da Sessão Solene com entrega de Voto de Louvor, alusiva ao Dia do Fonoaudiólogo e em comemoração aos 40 anos da Fonoaudiologia, para o dia 08 de dezembro de 2021 (quarta-feira), às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública no dia 06 de dezembro de 2021, às 09 horas, Plenário desta Casa de Leis e por meio de videoconferência para discutir sobre as perdas dos pescadores com a construção das Hidrelétricas no rio Madeira em Rondônia.

Voto de Louvor ao Delegado de Polícia Civil Dr. Rogério Pereira, em reconhecimento a sua prontidão profissional no trabalho a frente da Delegacia de Polícia Civil que tem atendido os chamados e trabalhado de forma efetiva nas elucidações de vários delitos ocorridos no âmbito do município de Nova Mamoré - RO.

Requer à Mesa Diretora, que seja concedido Voto de Louvor, ao Agente da Polícia Civil Danilo Farias, em reconhecimento pela brilhante atuação na Delegacia de Polícia Civil de Nova Mamoré, participando de forma efetiva com profissionalismo nas elucidações de vários delitos ocorridos no âmbito do município de Nova Mamoré-RO.

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor ao Senhor Mauro Celso Tauffer, de Buritis (RO), pela premiação no III Concurso Nacional de Qualidade do Cacau, realizado em Ilhéus (BA)

Requer à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos vencedores e participantes do 1º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau de Rondônia (CONCACAU)

Requer Voto de Louvor aos Servidores ativos do Ex-Território Federal de Rondônia, pelos 40 anos de efetivo serviço público prestados de forma ininterrupta.

Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene no dia 21 de fevereiro de 2022, ás 09hs, no Plenário da Casa de Leis, para a Medalha de Mérito Legislativo e Voto de Louvor.

Requer, à Mesa Diretora que seja concedido Voto de Louvor aos Conselheiros Tutelares do Estado do Município de Porto Velho/Rondônia, em reconhecimento pela dedicação ao nosso município e comunidade.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 771/2020 de autoria do Deputado Jhony Paixão que “Institui a Campanha Permanente de Conscientização da depressão Infantil e na Adolescência no âmbito Estadual e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1172/2021 de autoria do Deputado Lazinho da Fetagro que “Dispõe sobre a vedação de instalação de confinamentos de bovinos sem a observância da distância mínima de residências, escolas, centros desportivos, centros religiosos, associações e nascentes de água, no âmbito do Estado de Rondônia”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 747/2020 de autoria do Deputado Jhony Paixão que “Dispõe sobre a responsabilização de alunos ou responsáveis por danos materiais causados nas escolas da rede pública estadual e dá outras providências”.