Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 521 de 2020
Processo: -
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de telefonia fixa e móvel cancelarem a multa contratual de fidelidade dos consumidores que perderem vínculo empregatício e dá outras providências. - - |
Aprovada |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 848 de 2020
Processo: -
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário, no estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 857 de 2020
Processo: -
Autor: CHIQUINHO DA EMATER
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Educação Antirracista no âmbito do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 985 de 2021
Processo: -
Autor: ALAN QUEIROZ
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de direito a descanso remunerado aos profissionais de saúde atuantes na linha de frente no combate à Pandemia do Covid-19. - - |
Aprovada |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1031 de 2021
Processo: -
Autor: CIRONE DEIRÓ
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Mulheres de Lenço, no Município de Rolim de Moura – RO. - - |
Aprovada |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1195 de 2021
Processo: -
Autor: ISMAEL CRISPIN
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Feminina de São Miguel do Guaporé-RO (AFESMIG). - - |
Aprovada |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1244 de 2021
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados a humanização do luto materno e parental no âmbito do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1274 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 300.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FEASE. - - |
Aprovada |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1424 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 20.954.614,00, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI. - - |
Aprovada |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1428 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.100.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Polícia Militar – PM. - - |
Aprovada |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1430 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 10.226,93, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. - - |
Aprovada |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1432 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.532.372,24 e Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 5.021,50, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - FUNESBOM. - - |
Aprovada |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1433 de 2021
Processo: -
Autor: MARCELO CRUZ
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas públicas que ofertam Ensino Fundamental e Ensino Médio no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |