Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

1. Mensagem nº 260/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 20.954.614,00, em favor da Unidade
Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI”.
2. Mensagem nº 261/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.674, de 27 de novembro de 2015”.
3. Mensagem nº 262/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 200.000,00, e cria Programa e Ações, em favor da Unidade
Orçamentária Procuradoria Geral do Estado – PGE”.
4. Mensagem nº 263/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.500,00, em favor da Unidade Orçamentária
Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT”.
5. Mensagem nº 264/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.100.000,00, em favor da Unidade Orçamentária
Polícia Militar – PM”.
6. Mensagem nº 265/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 5.633.824,00, em favor da Unidade
Orçamentária Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI.”.
7. Mensagem nº 266/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 10.226,93, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Rondônia - EMATER.”.
8. Mensagem nº 267/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 12.100.000,00, em favor da Unidade Orçamentária
Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.”.
9. Mensagem nº 268/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.532.372,24 e Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 5.021,50, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - FUNESBOM.”.
10.Mensagem nº 269/2021 – Poder Executivo, encaminhando Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1408/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.459.750,00”.
11.Mensagem nº 06/2021 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Estadual nº 2.771, de 8 de junho de 2012, que reorganizou os serviços notariais e registrais do Estado de Rondônia”.

12. Ofícios nºs 6649, 6658, 6755, 7111/2021 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 1964, 1965, 1931, 1989/2021 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.
13.Ofício nº 6751/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1957/2021 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva.
14.Ofício nº 6648/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1962/2021 de autoria da Senhora Deputada Rosângela Donadon.
15.Ofício nº 6552/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1934/2021 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
16.Ofícios nºs 6764, 6766, 6654, 6646, 6656, 6642, 6641, 6640, 6754, 6657, 6523, 6655,
6635, 6916, 6960, 6959, 7110, 7112, 7113, 7114, 7115, 7035, 7041, 7044, 7015, 7116, 7017, 7018, 7020, 7022, 7028, 7033, 7037, 7038, 7039, 7042, 7045, 7065, 7068, 7072, 7074, 7075, 7079, 7081, 7084, 7086, 7105/2021 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 1969, 1967, 1928, 1961, 1968, 1970, 1859,
1959, 1895, 1963, 1875, 1897, 1960, 1969, 1977, 1978, 1995, 2014, 2013, 2017, 1994, 2003, 2018, 2006, 2002, 1978, 2011, 2012, 2015, 2022, 2020, 2001, 1997, 2007, 2016, 1998, 2021, 1992, 2009, 2010, 2004, 1999, 2008, 2019, 1991, 1993, 2024/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
17.Ofício nº 7040/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1987/2021 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel.
18.Ofícios nºs 7066, 6941/2021 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 2027, 1973/2021 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.
19.Ofícios nºs 7076, 6955/2021 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 2023, 1975/2021 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.
20.Ofício nº 6958/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1909/2021 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.
21.Ofício nº 6957/2021 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar nº 1974/2021 de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira.
22.Ofícios nºs 6767, 6775, 6621, 6763/2021 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares nºs 1966, 1971, 1940, 1859/2021 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
23.Ofício nº 07/2021 – Projeto Mostra de Empreendedorismo e Negócios solicitando a realização de uma exposição nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
24.Ofício nº 1357/2021 – Diretoria de Orçamentos e Finanças, comunicando a liberação de recursos ao Estado de Rondônia, por intermédio da Ordem Bancária nº 2021OB800363, de 17/09/2021.
25.Ofício nº 4159/2021 – Tribunal de Justiça do Estado, comunicando a retomada das atividades presenciais e acesso aos prédios do TJ/RO para o dia 20 de outubro de 2021.
26.Ofício Circular nº 12/2021- Tribunal de Contas do Estado, encaminhando seu Planejamento Estratégico para o interstício de 2021-2028.
27.Ofício nº 11541/2021 – SEDUC, encaminhando para fins de conhecimento o Termo de Rescisão nº 022/PGE-SEDUC/21 ao Contrato nº 015/PGE/21/SEDUC.
28.Ofício nº 1872/2021 – Tribunal de Contas do Estado, comunicando que foi proferido Parecer Prévio PPL-TC 00027/21 referente ao Processo-e nº 00437/21
que trata de consulta formulada pelo Poder Executivo do Município de Cacoal, referente à possibilidade de contratação de profissionais não relacionados ao combate direto à pandemia do Covid-19 para suprir exclusivamente a vacância de
cargos efetivos.

29.Gabinete do Senhor Deputado Adelino Follador encaminhando justificativa de ausência das Sessões Ordinárias dos dias 05 e 06 de outubro de 2021.