SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

1. Mensagem n&ordm; 260/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 20.954.614,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI&rdquo;. 2. Mensagem n&ordm; 261/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera e revoga dispositivos da Lei n&ordm; 3.674, de 27 de novembro de 2015&rdquo;. 3. Mensagem n&ordm; 262/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Especial por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 200.000,00, e cria Programa e A&ccedil;&otilde;es, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Procuradoria Geral do Estado &ndash; PGE&rdquo;. 4. Mensagem n&ordm; 263/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 7.500,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Superintend&ecirc;ncia Estadual de Patrim&ocirc;nio e Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria &ndash; SEPAT&rdquo;. 5. Mensagem n&ordm; 264/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 1.100.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Pol&iacute;cia Militar &ndash; PM&rdquo;. 6. Mensagem n&ordm; 265/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 5.633.824,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI.&rdquo;. 7. Mensagem n&ordm; 266/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 10.226,93, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Entidade Aut&aacute;rquica de Assist&ecirc;ncia T&eacute;cnica e Extens&atilde;o Rural do Estado de Rond&ocirc;nia - EMATER.&rdquo;. 8. Mensagem n&ordm; 267/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 12.100.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Secretaria de Estado da Justi&ccedil;a - SEJUS.&rdquo;. 9. Mensagem n&ordm; 268/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 1.532.372,24 e Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 5.021,50, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rond&ocirc;nia - FUNESBOM.&rdquo;. 10.Mensagem n&ordm; 269/2021 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n&ordm; 1408/2021 que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 1.459.750,00&rdquo;. 11.Mensagem n&ordm; 06/2021 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera a Lei Estadual n&ordm; 2.771, de 8 de junho de 2012, que reorganizou os servi&ccedil;os notariais e registrais do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;.

2. Ofício

12. Of&iacute;cios n&ordm;s 6649, 6658, 6755, 7111/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 1964, 1965, 1931, 1989/2021 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 13.Of&iacute;cio n&ordm; 6751/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 1957/2021 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 14.Of&iacute;cio n&ordm; 6648/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 1962/2021 de autoria da Senhora Deputada Ros&acirc;ngela Donadon. 15.Of&iacute;cio n&ordm; 6552/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 1934/2021 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 16.Of&iacute;cios n&ordm;s 6764, 6766, 6654, 6646, 6656, 6642, 6641, 6640, 6754, 6657, 6523, 6655, 6635, 6916, 6960, 6959, 7110, 7112, 7113, 7114, 7115, 7035, 7041, 7044, 7015, 7116, 7017, 7018, 7020, 7022, 7028, 7033, 7037, 7038, 7039, 7042, 7045, 7065, 7068, 7072, 7074, 7075, 7079, 7081, 7084, 7086, 7105/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 1969, 1967, 1928, 1961, 1968, 1970, 1859, 1959, 1895, 1963, 1875, 1897, 1960, 1969, 1977, 1978, 1995, 2014, 2013, 2017, 1994, 2003, 2018, 2006, 2002, 1978, 2011, 2012, 2015, 2022, 2020, 2001, 1997, 2007, 2016, 1998, 2021, 1992, 2009, 2010, 2004, 1999, 2008, 2019, 1991, 1993, 2024/2021 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 17.Of&iacute;cio n&ordm; 7040/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 1987/2021 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 18.Of&iacute;cios n&ordm;s 7066, 6941/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 2027, 1973/2021 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 19.Of&iacute;cios n&ordm;s 7076, 6955/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 2023, 1975/2021 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 20.Of&iacute;cio n&ordm; 6958/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 1909/2021 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. 21.Of&iacute;cio n&ordm; 6957/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento Parlamentar n&ordm; 1974/2021 de autoria do Senhor Deputado Jean Oliveira. 22.Of&iacute;cios n&ordm;s 6767, 6775, 6621, 6763/2021 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos Parlamentares n&ordm;s 1966, 1971, 1940, 1859/2021 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 23.Of&iacute;cio n&ordm; 07/2021 &ndash; Projeto Mostra de Empreendedorismo e Neg&oacute;cios solicitando a realiza&ccedil;&atilde;o de uma exposi&ccedil;&atilde;o nas depend&ecirc;ncias da Assembleia Legislativa do Estado de Rond&ocirc;nia. 24.Of&iacute;cio n&ordm; 1357/2021 &ndash; Diretoria de Or&ccedil;amentos e Finan&ccedil;as, comunicando a libera&ccedil;&atilde;o de recursos ao Estado de Rond&ocirc;nia, por interm&eacute;dio da Ordem Banc&aacute;ria n&ordm; 2021OB800363, de 17/09/2021. 25.Of&iacute;cio n&ordm; 4159/2021 &ndash; Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado, comunicando a retomada das atividades presenciais e acesso aos pr&eacute;dios do TJ/RO para o dia 20 de outubro de 2021. 26.Of&iacute;cio Circular n&ordm; 12/2021- Tribunal de Contas do Estado, encaminhando seu Planejamento Estrat&eacute;gico para o interst&iacute;cio de 2021-2028. 27.Of&iacute;cio n&ordm; 11541/2021 &ndash; SEDUC, encaminhando para fins de conhecimento o Termo de Rescis&atilde;o n&ordm; 022/PGE-SEDUC/21 ao Contrato n&ordm; 015/PGE/21/SEDUC. 28.Of&iacute;cio n&ordm; 1872/2021 &ndash; Tribunal de Contas do Estado, comunicando que foi proferido Parecer Pr&eacute;vio PPL-TC 00027/21 referente ao Processo-e n&ordm; 00437/21 que trata de consulta formulada pelo Poder Executivo do Munic&iacute;pio de Cacoal, referente &agrave; possibilidade de contrata&ccedil;&atilde;o de profissionais n&atilde;o relacionados ao combate direto &agrave; pandemia do Covid-19 para suprir exclusivamente a vac&acirc;ncia de cargos efetivos.

3. Comunicado

29.Gabinete do Senhor Deputado Adelino Follador encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia das Sess&otilde;es Ordin&aacute;rias dos dias 05 e 06 de outubro de 2021.

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)