Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer Voto de Pesar aos familiares da Senhora Maria Luciê Maciel, servidora Pública do Tribunal de Justiça de Rondônia, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de agosto de 2021, no município de Porto Velho-RO.

Requer à Mesa Diretora, deferimento à realização de Audiência Pública no dia 27 de setembro de 2021, às 15 horas, para debater a importância de conscientização de doação de órgãos e tecidos no Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor para as Ilmas Sras. Juliane Lemes Martins, Bruna Balbi Gonçalves, Jéssica Mayara dos Santos e Milene Cristiane da Silva Barreto, representantes do movimento "Lactantes pela Vacina".

Requer a aprovação de VOTO DE LOUVOR à Ex.ma. Sra. Luana Nunes de Oliveira Santos, Secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento do programa AmpaRO.

Requer a apresentação de Voto de Pesar e de condolências aos familiares e amigos do Senhor Domingos Simão de Souza, pai da Senhora Lionilda Simões, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia - SINTERO,, falecido no dia 18 de agosto no Município de Cacoal - RO.

Requer à Mesa Diretora a convocação para o dia 21/09/2021 (terça-feira), às 15:30 horas, no Plenário desta Casa de Leis, do Secretário de Estado de Justiça - SEJUS, do Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão- SEPOG, do Secretário de Finanças-SEFIN e do Secretário da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo - FEASE, para prestar informações e esclarecimentos nesta Casa de Leis na forma em que se apresenta.

Requer VOTO DE LOUVOR em homenagem ao Pastor ROBERTO ALVES VARJÃO, Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cacoal, estado de Rondônia.

Requer VOTO DE LOUVOR em homenagem ao Pastor MANOEL CARDOSO DA CRUZ, é o reconhecimento pelos 41 anos de pastorado na Igreja Assembleia de Deus em jaru, estado de Rondônia.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1136/2021 de autoria dos Deputados Jair Montes e Alex Redano que “Acrescenta incisos ao artigo 1° da Lei n° 4.984/21, que 'Dispõe sobre a inserção de categorias profissionais, servidores públicos e pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial e seus respectivos cuidadores no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19, na forma que especifica”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 703/2020 de autoria do Deputado Alex Silva que “Institui o ‘Programa Sorriso Saudável na 3ª idade’ para pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares”.