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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Mensagem
<div style="text-align: justify;">1- Mensagem nº 219/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Organiza a Polícia Penal Estadual, nos termos do</div> <div style="text-align: justify;">artigo 144 e § 5º-A da Constituição Federal, e altera as Leis Complementares nº 728, de 27 de agosto de 2013 e nº 965, de 20 de</div> <div style="text-align: justify;">dezembro de 2017”.</div> <div style="text-align: justify;">2- Mensagem nº 220/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar</div> <div style="text-align: justify;">por Anulação, até o valor de R$ 2.929.753,46, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e</div> <div style="text-align: justify;">Transportes – DER”.</div> <div style="text-align: justify;">3- Mensagem nº 221/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar</div> <div style="text-align: justify;">por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.661.531,47, em favor da Unidade Orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e</div> <div style="text-align: justify;">Transportes – DER”.</div> <div style="text-align: justify;">4- Mensagem nº 222/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar</div> <div style="text-align: justify;">por Superavit Financeiro e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 269.378,21”.</div> <div style="text-align: justify;">5- Mensagem nº 223/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar</div> <div style="text-align: justify;">por Anulação, até o valor de R$ 60.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Corpo de Bombeiros Militar – CBM”.</div> <div style="text-align: justify;">6- Mensagem nº 224/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar</div> <div style="text-align: justify;">por Anulação, até o valor de R$ 3.600.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE”.</div>
2. Ofício
<div style="text-align: justify;">7- Ofício nº 5892/2021 – DITELIR, encaminhando resposta do Requerimento Parlamentar nº 1884/2021 de autoria do Senhor Deputado</div> <div style="text-align: justify;">Adelino Follador.</div> <div style="text-align: justify;">8- Ofícios nºs 5554, 5574/2021 – DITELIR, encaminhando resposta dos Requerimento Parlamentares nºs 1807, 1817/2021 de autoria do Senhor</div> <div style="text-align: justify;">Deputado Alex Silva.</div> <div style="text-align: justify;">9- Ofícios nºs 5897, 5569, 5977/2021 – DITELIR, encaminhando resposta dos Requerimentos Parlamentares nºs 1888, 1538, 1887/2021 de autoria do</div> <div style="text-align: justify;">Senhor Deputado Anderson Pereira.</div> <div style="text-align: justify;">10- Ofício nº 5975/2021 – DITELIR, encaminhando resposta do Requerimento Parlamentar nº 1880/2021 de autoria do Senhor Deputado</div> <div style="text-align: justify;">Jair Montes.</div>
3. Comunicado
4. Requerimento
5. Memorando
