1 - Mensagem nº 132/2021 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui a obrigatoriedade da utilização de materiais
biodegradáveis na composição de utensílios descartáveis destinados ao acondicionamento e ao manejo de alimentos prontos para o consumo no
âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.”.
2 - Mensagem nº 133/2021 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Estabelece que todo tipo de trabalho lícito que
traga sustento seja essencial, no âmbito do Estado de Rondônia.”.
3 - Mensagem nº 134/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar
por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 225.028.658,82, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES”.
4 - Mensagem nº 135/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar
por Anulação, até o valor de R$ 7.629.500,00”.
5 - Mensagem nº 136/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar
por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.797.412,73, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDEC.
6 - Mensagem nº 137/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial
por Anulação, até o valor de R$ 4.000,00, e cria Ações, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania -
SESDEC”.
7 - Mensagem nº 139/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei n° 4.979, de 15 de abril de 2021.”.
8 - Mensagem nº 140/2021 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 15.600.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e
Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado – PROLEITE”.
9 - Mensagem nº 4/2021 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Judiciário do Estado de Rondônia
a permutar imóvel com o Município de Colorado do Oeste, e dá outras providências”.
