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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Mensagem
<div style="text-align: justify;">1 - Mensagem nº 132/2021 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Institui a obrigatoriedade da utilização de materiais</div> <div style="text-align: justify;">biodegradáveis na composição de utensílios descartáveis destinados ao acondicionamento e ao manejo de alimentos prontos para o consumo no</div> <div style="text-align: justify;">âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.”.</div> <div style="text-align: justify;">2 - Mensagem nº 133/2021 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Estabelece que todo tipo de trabalho lícito que</div> <div style="text-align: justify;">traga sustento seja essencial, no âmbito do Estado de Rondônia.”.</div> <div style="text-align: justify;">3 - Mensagem nº 134/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar</div> <div style="text-align: justify;"> por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 225.028.658,82, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES”.</div> <div style="text-align: justify;">4 - Mensagem nº 135/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar</div> <div style="text-align: justify;">por Anulação, até o valor de R$ 7.629.500,00”.</div> <div style="text-align: justify;">5 - Mensagem nº 136/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar</div> <div style="text-align: justify;">por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 2.797.412,73, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDEC.</div> <div style="text-align: justify;">6 - Mensagem nº 137/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial</div> <div style="text-align: justify;">por Anulação, até o valor de R$ 4.000,00, e cria Ações, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania -</div> <div style="text-align: justify;">SESDEC”.</div> <div style="text-align: justify;">7 - Mensagem nº 139/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei n° 4.979, de 15 de abril de 2021.”.</div> <div style="text-align: justify;">8 - Mensagem nº 140/2021 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito</div> <div style="text-align: justify;">Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 15.600.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Investimento e </div> <div style="text-align: justify;">Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado – PROLEITE”.</div> <div style="text-align: justify;">9 - Mensagem nº 4/2021 – Tribunal de Justiça do Estado, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Judiciário do Estado de Rondônia</div> <div style="text-align: justify;">a permutar imóvel com o Município de Colorado do Oeste, e dá outras providências”.</div>
2. Ofício
3. Comunicado
4. Requerimento
5. Memorando
