Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 1764 de 2021
Processo: -
Autor: Coletiva - Coletiva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora a convocação do Diretor Geral de Estradas e Rodagem do Estado de Rondônia, o Sr. Elias Rezende de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à pasta no Plenário desta Casa de Leis no dia 29 de junho de 2021, às 15h30. - - |
Aprovada |
| 2 |
Requer Voto de Louvor ao Pastor MANOEL ÂNGELO CHAGAS, pastor presidente da igreja evangélica Assembleia de Deus em Rolim de Moura, estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 3 |
Redação Final nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Redação final ao Projeto de Lei 876/21, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 309 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Susta os efeitos do Contrato Administrativo nº 267/PGE-2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 482/2018/SUPEL. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 310 de 2021
Processo: -
Autor: LUIZINHO GOEBEL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha do mérito Legislativo ao 1º Sargento da Polícia Militar, Senhor Jair de Souza. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração e acréscimo no dispositivo da Resolução nº 318 de 22 de outubro de 2015, estabelecendo o acréscimo de 5% (cinco por cento) da margem consignável de desconto em folha de pagamento emergencialmente durante a COVID-19, até a data de 31/12/2021. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 907 de 2020
Processo: -
Autor: ALEX SILVA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de jovens em eventos, projetos esportivos e culturais que contem com benefício fiscal concedido pelo Governo do Estado. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 940 de 2021
Processo: -
Autor: ADELINO FOLLADOR
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece os Condutores de Ambulâncias Público-Privadas e de veículos de transporte de pacientes como profissionais de saúde na esfera do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1102 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 21.983.869,24, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1115 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 1.760.409,16, em favor da Unidade Orçamentária Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1164 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 225.028.658,82, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1165 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 7.629.500,00. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1169 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n° 4.979, de 15 de abril de 2021. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1164 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 225.028.658,82, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde – FES. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |