Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

solicita ao Governo do Estado, com cópia a Superintêndencia Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, para prestar esclarecimento acerca dos descontos dos salários dos servidores referente ao valor de Seguro Pecúlio o qual a empresa responsável Zurich, não está cobrindo quando se faz necessário.

solicita à bancada federal, através de seu coordenador Deputado Federal Lúcio Mosquini, informações e providências quanto à aplicabilidade das proibições previstas no art. 8°, da Lei Complementar 173/2020.

solicita ao Governador do Estado extenso ao Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da saúde - SESAU, informações e providências quanto à coclusão das obras de construção do Hospital Regional do município de Guajará-Mirim-RO.

solicita ao Governador do Estado de Rondônia, com cópia ao Diretor do Departamento Estadual de Estradas e de Rodagem e Transportes - DER, informações a providências quanto à manutenção da RO-135, qual interliga os municípios da Nova Londrina/RO e Jip-Paraná/RO, e também da acesso à Rodovia BR-429, no Vale do Guaporé.

Institui o “Programa Sorriso Saudável na 3ª idade” para pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares

Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal às pessoas diagnosticadas com câncer, no âmbito do Estado de Rondônia.

Inclui no calendário oficial do Estado de Rondônia o dia 20 de agosto como o dia de inauguração do Forte Príncipe da Beira.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em Braile indicativas do sentido de funcionamento de esteiras ou escadas rolantes nos estabelecimentos privados e públicos do Estado de Rondônia.

Redação final concernente aos Projetos de Leis nºs 1136/2021 e 1137/2021, de autoria dos deputados Jair Montes e Alex Redano, respectivamente.