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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Mensagem
<div style="text-align: justify;">1 - Mensagem nº 127/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 3.000.000,00”.</div> <div style="text-align: justify;">2 - Mensagem nº 128/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.705.653,90 e Crédito AdicionalSuplementar por Anulação, até o valor de R$ 2.705.653,90”.</div> <div style="text-align: justify;">3 - Mensagem nº 129/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 84.891,01, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS”.</div> <div style="text-align: justify;">4 - Mensagem nº 130/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.263.939,87, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUNEDCA”.</div> <div style="text-align: justify;">5 - Mensagem nº 131/2021 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 6.624.090,00, e cria Ação, em favor da Unidade Orçamentária Instituto Estadual de esenvolvimento da Educação Profissional – IDEP”.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;"> </div>
2. Ofício
1-Ofício nº 033/2021–Prefeitura Municipal de Machadinho do Oeste, solicitando prorogação do Estado de Calamidade Pública.
3. Comunicado
4. Requerimento
5. Memorando
<div style="text-align: justify;">1 - Memorando nº 20/2021 – Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,encaminhando relatório e parecer referente ao processo disciplinar nº0010564/2020-01 em face do Deputado José Euripedes Clemente, com decisão final pelo acatamento do parecer do Relator determinando o arquivamento dofeito, ante a ausência de legitimidade das partes interessadas para deflagraçãode processo de cassação de mandato parlamentar, nos termos do § 2º doartigo 55 da Constituição Federal e do § 2º do artigo 34 da Constituição</div> <div style="text-align: justify;">Estadual. <div style="text-align: justify;">2 - Gabinete do Senhor Deputado Eyder Brasil encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2021.</div> <div style="text-align: justify;">3 - Gabinete da Senhora Deputada Cassia Muleta encaminhando justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2021.</div> </div>
