Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 968 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 2.734,925,00, e cria Ação, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 982 de 2021
Processo: -
Autor: Coletiva - Coletiva
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a inserção de categorias profissionais, servidores públicos e pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial e seus respectivos cuidadores no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19, na forma que especifica. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 988 de 2021
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece o interesse público e a essencialidade dos serviços prestados pelas feiras livres na pandemia do coronavírus e autoriza seu funcionamento, na forma que menciona. - - |
Aprovada |