Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 968 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 2.734,925,00, e cria Ação, em favor da Unidade Orçamentária Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 973 de 2021
Processo: -
Autor: LAZINHO DA FETAGRO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil no âmbito do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 978 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Revoga dispositivos da Lei nº 3.034, de 30 de abril de 2013. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 979 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 4.576.423,83, em favor da Unidade Orçamentária Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia - FUPEN. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 980 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 500.000,00, em favor da Unidade Orçamentária Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia-AGEVISA. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 982 de 2021
Processo: -
Autor: Coletiva - Coletiva
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a inserção de categorias profissionais, servidores públicos e pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial e seus respectivos cuidadores no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19, na forma que especifica. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 988 de 2021
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Reconhece o interesse público e a essencialidade dos serviços prestados pelas feiras livres na pandemia do coronavírus e autoriza seu funcionamento, na forma que menciona. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |