Resumo (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 – Mensagem nº 163/2020 – Poder Executivo, solicitando retirada de tramitação das Mensagens nºs 171 de 20.08.2019, 049 de 27.03.2020 e 108 de 26.05.2020.
02 – Mensagem nº 164/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a destinação de contribuições a Serviços Sociais Autônomos, Organizações Sociais, Organizações Sociais de Interesse Público, Organizações da Sociedade Civil e Fundações Privadas.”.
03 - Mensagem nº 165/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 33.356.809,37, em favor da Unidade Orçamentária Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE-RO e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 20.000.000,00, em favor das Unidades Orçamentárias: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER e Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG”.
04 - Mensagem nº 166/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 48.197.392,20, em favor da Unidade Orçamentária Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação - FITHA”.

01 – Ofício nº 3585/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 988/2020 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.
02 – Ofício nº 3730/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1087/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
03 – Ofício nº 3663/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1085/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.
04 – Ofício nº 3700/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1016/2020 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paixão.
05 – Ofício nº 3698/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1005/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
06 – Ofícios nºs 3695, 3722/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1073, 1089/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
07 – Ofício nº 118/2020 – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, encaminhando resposta ao Requerimento nº 716/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
08 – Ofício nº 464/2020 – Município de Vilhena, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1052/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
09 – Ofício nº 3600/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação nº 472/2020 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel.
10 - Ofício nº 3607/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação nº 670/2020 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador.
11 - Ofício nº 3606/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação nº 583/2020 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater.
12 - Ofício nº 3597/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação nº 253/2020 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.
13 - Ofício nº 3595/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação nº 322/2020 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.
14 - Ofício nº 3536/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação nº 264/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.
15 - Ofício nº 1283/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação nº 233/2020 de autoria do Senhor Deputado Lebrão.
16 - Ofícios nºs 3598, 3605/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações nºs 088, 543/2020 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva.
17 - Ofícios nºs 3720, 3604/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações nºs 806, 557, 558/2020de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
18 - Ofícios nºs 3592, 3721/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações nºs 293, 776/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
19 - Ofícios nºs 3743, 3744, 3745, 3746, 3747, 3748,3749, 3750, 3751, 3752, 3754, 3756, 3757, 3728, 3707, 3731,3732, 3733, 3734, 3735, 3737, 3738, 3739, 3742, 3740, 3717,3714, 3715, 3712, 3710, 3707, 2246, 3596, 3599, 3608, 3603,3602/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações nºs 325, 272, 496, 478, 481, 477, 482, 483, 484, 480, 479,471, 470, 030, 577, 590, 075, 595, 593, 111, 113, 343, 115,117, 500, 494, 440, 416, 457, 275, 298, 577, 130, 300, 396,506, 574, 577/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.