SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

01 &ndash; Mensagem n&ordm; 163/2020 &ndash; Poder Executivo, solicitando retirada de tramita&ccedil;&atilde;o das Mensagens n&ordm;s 171 de 20.08.2019, 049 de 27.03.2020 e 108 de 26.05.2020. 02 &ndash; Mensagem n&ordm; 164/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a destina&ccedil;&atilde;o de contribui&ccedil;&otilde;es a Servi&ccedil;os Sociais Aut&ocirc;nomos, Organiza&ccedil;&otilde;es Sociais, Organiza&ccedil;&otilde;es Sociais de Interesse P&uacute;blico, Organiza&ccedil;&otilde;es da Sociedade Civil e Funda&ccedil;&otilde;es Privadas.&rdquo;. 03 - Mensagem n&ordm; 165/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 33.356.809,37, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Assembleia Legislativa do Estado de Rond&ocirc;nia - ALE-RO e Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 20.000.000,00, em favor das Unidades Or&ccedil;ament&aacute;rias: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER e Secretaria de Estado do Planejamento, Or&ccedil;amento e Gest&atilde;o &ndash; SEPOG&rdquo;. 04 - Mensagem n&ordm; 166/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 48.197.392,20, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habita&ccedil;&atilde;o - FITHA&rdquo;.

2. Ofício

01 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 3585/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 988/2020 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;. 02 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 3730/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 1087/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 03 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 3663/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 1085/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 04 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 3700/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 1016/2020 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paix&atilde;o. 05 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 3698/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 1005/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 06 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 3695, 3722/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1073, 1089/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 07 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 118/2020 &ndash; Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Aquavi&aacute;rios, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 716/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 08 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 464/2020 &ndash; Munic&iacute;pio de Vilhena, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 1052/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 09 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 3600/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 472/2020 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 10 - Of&iacute;cio n&ordm; 3607/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 670/2020 de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 11 - Of&iacute;cio n&ordm; 3606/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 583/2020 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. 12 - Of&iacute;cio n&ordm; 3597/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 253/2020 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. 13 - Of&iacute;cio n&ordm; 3595/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 322/2020 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 14 - Of&iacute;cio n&ordm; 3536/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 264/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 15 - Of&iacute;cio n&ordm; 1283/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 233/2020 de autoria do Senhor Deputado Lebr&atilde;o. 16 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3598, 3605/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 088, 543/2020 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 17 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3720, 3604/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 806, 557, 558/2020de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 18 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3592, 3721/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 293, 776/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 19 - Of&iacute;cios n&ordm;s 3743, 3744, 3745, 3746, 3747, 3748,3749, 3750, 3751, 3752, 3754, 3756, 3757, 3728, 3707, 3731,3732, 3733, 3734, 3735, 3737, 3738, 3739, 3742, 3740, 3717,3714, 3715, 3712, 3710, 3707, 2246, 3596, 3599, 3608, 3603,3602/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 325, 272, 496, 478, 481, 477, 482, 483, 484, 480, 479,471, 470, 030, 577, 590, 075, 595, 593, 111, 113, 343, 115,117, 500, 494, 440, 416, 457, 275, 298, 577, 130, 300, 396,506, 574, 577/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)