Resumo (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 – Mensagem nº 115/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera, acresce e revoga dispositivos das Leis Complementares n° 432, de 3 de março de 2008, e n° 524, de 28 de setembro de 2009, e revoga a Lei Complementar n° 338, de 10 de fevereiro de 2006.”.
02 – Mensagem nº 146/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre a desvinculação de recursos, com amparo no artigo 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 93, de 8 de setembro de 2016, e a reversão do Superavit Financeiro do exercício de 2019 para o Tesouro Estadual.”.
03 – Mensagem nº 147/2020 – Poder Executivo, comunicando a abertura de Crédito Adicional Extraordinário por Excesso de Arrecadação e por Anulação, por meio do Decreto nº 25.173,de 24 de junho de 2020, e Decreto nº 25.183, de 1º de julho de2020.
04 – Mensagem nº 148/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera o artigo 66 da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, cria e regulamenta o Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia - FRFUR, institui as taxas para utilização dos serviços prestados pelo Órgão responsável pela Regularização Fundiária, dispõe sobre a gestão dos recursos pertinentes a esse Órgão e revoga a Lei n° 3.136,de 3 de julho de 2013.”.
05 – Mensagem nº 149/2020 – Poder Executivo, solicitando a retirada de tramitação da Mensagem nº 115, de 1º de junho de 2020, que “Altera, acresce e revoga dispositivos das Leis Complementares n° 432, de 3 de março de 2008, e n° 524, de28 de setembro de 2009 e revoga a Lei Complementar n° 338,de 10 de fevereiro de 2006.”
06 – Mensagem nº 150/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar n° 524, de 28 de setembro de 2009.”.
07 – Mensagem nº 151/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera dispositivos da Lei Complementar n° 524, de 28 de setembro de 2009.”.
08 – Mensagem nº 152/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera o caput do artigo 1°da Lei Complementar n° 432, de 3 de março de 2008.”.

01 – Ofício nº 2748/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 962/2020 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 
02 - Ofício nº 3230/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 968/2020 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel.
03 – Ofícios nºs 3111, 3199, 3200/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1007, 1005,1006/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson.
04 – Ofícios nºs 3184, 3220, 3112, 3222/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1018, 1023,1017, 1024/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
05 – Ofícios nºs 3105, 3229/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 1009/2020 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.
06 – Ofícios nºs 3226, 3227, 3225, 3223, 2888, 3219, 3115,3185, 3196, 3197/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 1028, 1029, 1035, 1036, 975, 1032, 1014,1013, 1033, 1022/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
07 – Ofício nº 3218/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 732/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
08 - Ofício nº 3228/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 723/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
09 - Ofício nº 3119/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 762/2020 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paixão.
10 - Ofício nº 3198/2020 – DITELIR, encaminhando resposta àIndicação Parlamentar nº 710/2020 de autoria do Coletivo.
11 - Ofício nº 3216/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 744/2020 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.
12 – Ofício nº 265/GP/2020, oriundo da Prefeitura Municipal de Parecis, solicitando reconhecimento de Calamidade Públicano Município de Parecis.