SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

01 &ndash; Mensagem n&ordm; 115/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera, acresce e revoga dispositivos das Leis Complementares n&deg; 432, de 3 de mar&ccedil;o de 2008, e n&deg; 524, de 28 de setembro de 2009, e revoga a Lei Complementar n&deg; 338, de 10 de fevereiro de 2006.&rdquo;. 02 &ndash; Mensagem n&ordm; 146/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a desvincula&ccedil;&atilde;o de recursos, com amparo no artigo 76-A do Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias - ADCT da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, acrescido pela Emenda Constitucional n&ordm; 93, de 8 de setembro de 2016, e a revers&atilde;o do Superavit Financeiro do exerc&iacute;cio de 2019 para o Tesouro Estadual.&rdquo;. 03 &ndash; Mensagem n&ordm; 147/2020 &ndash; Poder Executivo, comunicando a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Extraordin&aacute;rio por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o e por Anula&ccedil;&atilde;o, por meio do Decreto n&ordm; 25.173,de 24 de junho de 2020, e Decreto n&ordm; 25.183, de 1&ordm; de julho de2020. 04 &ndash; Mensagem n&ordm; 148/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera o artigo 66 da Lei Complementar n&deg; 965, de 20 de dezembro de 2017, cria e regulamenta o Fundo Especial de Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria Urbana e Rural do Estado de Rond&ocirc;nia - FRFUR, institui as taxas para utiliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os prestados pelo &Oacute;rg&atilde;o respons&aacute;vel pela Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria, disp&otilde;e sobre a gest&atilde;o dos recursos pertinentes a esse &Oacute;rg&atilde;o e revoga a Lei n&deg; 3.136,de 3 de julho de 2013.&rdquo;. 05 &ndash; Mensagem n&ordm; 149/2020 &ndash; Poder Executivo, solicitando a retirada de tramita&ccedil;&atilde;o da Mensagem n&ordm; 115, de 1&ordm; de junho de 2020, que &ldquo;Altera, acresce e revoga dispositivos das Leis Complementares n&deg; 432, de 3 de mar&ccedil;o de 2008, e n&deg; 524, de28 de setembro de 2009 e revoga a Lei Complementar n&deg; 338,de 10 de fevereiro de 2006.&rdquo; 06 &ndash; Mensagem n&ordm; 150/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera dispositivos da Lei Complementar n&deg; 524, de 28 de setembro de 2009.&rdquo;. 07 &ndash; Mensagem n&ordm; 151/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera dispositivos da Lei Complementar n&deg; 524, de 28 de setembro de 2009.&rdquo;. 08 &ndash; Mensagem n&ordm; 152/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera o caput do artigo 1&deg;da Lei Complementar n&deg; 432, de 3 de mar&ccedil;o de 2008.&rdquo;.

2. Ofício

01 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 2748/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 962/2020 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.&nbsp; 02 - Of&iacute;cio n&ordm; 3230/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 968/2020 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 03 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 3111, 3199, 3200/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1007, 1005,1006/2020 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 04 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 3184, 3220, 3112, 3222/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1018, 1023,1017, 1024/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 05 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 3105, 3229/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 1009/2020 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 06 &ndash; Of&iacute;cios n&ordm;s 3226, 3227, 3225, 3223, 2888, 3219, 3115,3185, 3196, 3197/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 1028, 1029, 1035, 1036, 975, 1032, 1014,1013, 1033, 1022/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 07 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 3218/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 732/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil. 08 - Of&iacute;cio n&ordm; 3228/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 723/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 09 - Of&iacute;cio n&ordm; 3119/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 762/2020 de autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paix&atilde;o. 10 - Of&iacute;cio n&ordm; 3198/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 710/2020 de autoria do Coletivo. 11 - Of&iacute;cio n&ordm; 3216/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 744/2020 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 12 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 265/GP/2020, oriundo da Prefeitura Municipal de Parecis, solicitando reconhecimento de Calamidade P&uacute;blicano Munic&iacute;pio de Parecis.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)