Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer nos termos dos artigos 173 e 181, § 2º do Regimento Interno, Homenagem de Pesar, consistente em inserção nos anais desta Casa de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família e amigos, pelo falecimento do Sr. Jorge Gorayeb Azzi, ocorrido no dia 30 de junho de 2020, no Município de Porto Velho/RO

Requer ao Poder Executivo com cópia ao Sr. José Gonçalves da Silva Júnior – Secretário Chefe da Casa Civil, informações quanto ao pagamento de jetons para membros de grupos de trabalho e conselhos, no âmbito do Poder Executivo Estadual

Requer à Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Manoel Inácio Pereira, falecido no dia 6 de julho de 2020, pai do Ex-Governador do Estado e atual Superintendente do SEBRAE de Rondônia, o Senhor Daniel Pereira.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei 4.793 de 18 de junho de 2020.