Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 – Mensagem nº 114/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Emenda Constitucional que “Altera, acrescenta, revoga dispositivos da Constituição do Estado de Rondônia e estabelece regras de transição acerca da Previdência Social.”.
02 – Mensagem nº 117/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 3.144.190,48, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Penitenciário - FUPEN.”
03 – Mensagem nº 118/2020 – Poder Executivo, indicando o nome do Sr. ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER.
04–Mensagem nº 119/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 270.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia - FUNCAFÉ.”.
05 – Mensagem nº 120/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 835.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT.”
06–Mensagem nº 121/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 5.000.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado - Fundo PROLEITE”.
07 – Mensagem nº 122/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 3.548.390,63, em favor da Unidade Orçamentária :Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado -FHEMERON.”.
08–Mensagem nº123/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 163.134,74, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP.”.
09 – Mensagem nº 124/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, até o valor deR$ 3.136.076,43, e cria Ação em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Penitenciário - FUPEN.
10 – Mensagem nº 125/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 645.000,00,e cria Ação e Sub função em favor da Unidade Orçamentária: Agência Estadual de Vigilância em Saúde - AGEVISA”.
11 – Mensagem nº 126/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 8.500.000,00,e insere Programa e Ações, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial de Proteção Ambiental - FEPRAM.”.
12 - Mensagem nº 127/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 5.092.800,00, em favor da Unidade Orçamentária: Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER.”.
13 – Mensagem nº 128/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 27.274.759,09, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU.”
14 – Mensagem nº 129/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$1.130.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Saúde - FES.”.
15 - Mensagem 130/2020 – Poder Executivo, indicando o nome do Dr. GEORGE LUIZ SABAG SKROBOT, para ocupar o cargo de Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON.

01–Ofícios nºs 2716, 2717, 2718/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 968, 956, 967/2020 de autoriad o Senhor Deputado Luizinho Goebel.
02 - Ofícios nºs 2728, 2724/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 950, 951/2020 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.
03 - Ofícios nºs 2725, 2697/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 955, 969/2020 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.
04 - Ofício nº 138/2020 – Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, encaminhando resposta ao Requerimento nº 918/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
05 - Ofício nº 129/2020 – Prefeitura Municipal de Porto Velho, encaminhando resposta ao Requerimento nº 906/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.21 - Ofício nº 535/2020 – Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno, encaminhando resposta ao Requerimento nº 922/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
06 – Ofício nº 2730/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 965/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
07 – Ofício nº 2729/2020 – DITELIR, comunicando recebimento da manifestação do Ofício nº ALDB – SGP nº 0500/2019-202-20, de autoria do Departamento do BENI, o qual solicita cooperação ao enfrentamento do COVID-19.
08 – Ofício nº 73/2020 - Prefeitura Municipal de Chupinguaia, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Chupinguaia.
09 – Ofício nº 82/2020 - Prefeitura Municipal de Brasilândia D’Oeste, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Brasilândia D’Oeste.
10 – Ofício nº 101/2020 - Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Ministro Andreazza.
11 – Ofício nº 82/2020 - Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, solicitando o reconhecimento de Calamidade Pública no Município de Novo Horizonte do Oeste.