Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer voto de pesar para os familiares do senhor Sebastião da Conceição Oliveira, o Sabah, do SEBRAE, ocorrido no dia 27 de maio nesta Capital

Requer a Mesa Diretora a convocação do Presidente da Agencia de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, o Sr. Julio Cesar Rocha Peres, para prestar esclarecimentos, no plenário desta casa de Leis, no dia 23 de junho de 2020, as 15:00, sobre as ações da agencia relacionadas a agroindústria do Estado de Rondônia

Requer a Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares do senhor Jair Mioto, falecido em 9 de junho de 2020, Deputado Estadual no período de 2007 a 2010, durante a 7ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Rondônia

Indica o nome do Sr. ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER.

Reconhece, para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Novo Horizonte, conforme solicitação da Prefeitura Municipal.

Reconhece, para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ministro Andreazza, conforme solicitação da Prefeitura Municipal.

Reconhece, para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Nova Brasilândia, conforme solicitação da Prefeitura Municipal.

Reconhece, para fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Chupinguaia, conforme solicitação da Prefeitura Municipal.

Reconhece a Atividade Religiosa como essencial para a população do Estado de Rondônia em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 1.130.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Saúde - FES.