SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

01 &ndash; Mensagem n&ordm; 114/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Emenda Constitucional que &ldquo;Altera, acrescenta, revoga dispositivos da Constitui&ccedil;&atilde;o do Estado de Rond&ocirc;nia e estabelece regras de transi&ccedil;&atilde;o acerca da Previd&ecirc;ncia Social.&rdquo;. 02 &ndash; Mensagem n&ordm; 117/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 3.144.190,48, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Penitenci&aacute;rio - FUPEN.&rdquo; 03 &ndash; Mensagem n&ordm; 118/2020 &ndash; Poder Executivo, indicando o nome do Sr. ELIAS REZENDE DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte &ndash; DER. 04&ndash;Mensagem n&ordm; 119/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 270.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo de Apoio &agrave; Cultura do Caf&eacute; em Rond&ocirc;nia - FUNCAF&Eacute;.&rdquo;. 05 &ndash; Mensagem n&ordm; 120/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 835.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Superintend&ecirc;ncia Estadual de Patrim&ocirc;nio e Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria - SEPAT.&rdquo; 06&ndash;Mensagem n&ordm; 121/2020 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 5.000.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecu&aacute;ria Leiteira do Estado - Fundo PROLEITE&rdquo;. 07 &ndash; Mensagem n&ordm; 122/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 3.548.390,63, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria :Funda&ccedil;&atilde;o de Hematologia e Hemoterapia do Estado -FHEMERON.&rdquo;. 08&ndash;Mensagem n&ordm;123/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 163.134,74, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Estadual de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica - FUNESP.&rdquo;. 09 &ndash; Mensagem n&ordm; 124/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Especial por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor deR$ 3.136.076,43, e cria A&ccedil;&atilde;o em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Penitenci&aacute;rio - FUPEN. 10 &ndash; Mensagem n&ordm; 125/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Especial por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 645.000,00,e cria A&ccedil;&atilde;o e Sub fun&ccedil;&atilde;o em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Ag&ecirc;ncia Estadual de Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de - AGEVISA&rdquo;. 11 &ndash; Mensagem n&ordm; 126/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Especial por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 8.500.000,00,e insere Programa e A&ccedil;&otilde;es, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Especial de Prote&ccedil;&atilde;o Ambiental - FEPRAM.&rdquo;. 12 - Mensagem n&ordm; 127/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 5.092.800,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Entidade Aut&aacute;rquica de Assist&ecirc;ncia T&eacute;cnica e Extens&atilde;o Rural do Estado de Rond&ocirc;nia - EMATER.&rdquo;. 13 &ndash; Mensagem n&ordm; 128/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 27.274.759,09, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo de Aperfei&ccedil;oamento dos Servi&ccedil;os Judici&aacute;rios - FUJU.&rdquo; 14 &ndash; Mensagem n&ordm; 129/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$1.130.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Estadual de Sa&uacute;de - FES.&rdquo;. 15 - Mensagem 130/2020 &ndash; Poder Executivo, indicando o nome do Dr. GEORGE LUIZ SABAG SKROBOT, para ocupar o cargo de Presidente da Funda&ccedil;&atilde;o de Hematologia e Hemoterapia de Rond&ocirc;nia &ndash; FHEMERON.

2. Ofício

01&ndash;Of&iacute;cios n&ordm;s 2716, 2717, 2718/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 968, 956, 967/2020 de autoriad o Senhor Deputado Luizinho Goebel. 02 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2728, 2724/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 950, 951/2020 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deir&oacute;. 03 - Of&iacute;cios n&ordm;s 2725, 2697/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 955, 969/2020 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 04 - Of&iacute;cio n&ordm; 138/2020 &ndash; Prefeitura Municipal de Ji-Paran&aacute;, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 918/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 05 - Of&iacute;cio n&ordm; 129/2020 &ndash; Prefeitura Municipal de Porto Velho, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 906/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.21 - Of&iacute;cio n&ordm; 535/2020 &ndash; Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 922/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 06 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 2730/2020 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 965/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 07 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 2729/2020 &ndash; DITELIR, comunicando recebimento da manifesta&ccedil;&atilde;o do Of&iacute;cio n&ordm; ALDB &ndash; SGP n&ordm; 0500/2019-202-20, de autoria do Departamento do BENI, o qual solicita coopera&ccedil;&atilde;o ao enfrentamento do COVID-19. 08 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 73/2020 - Prefeitura Municipal de Chupinguaia, solicitando o reconhecimento de Calamidade P&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Chupinguaia. 09 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 82/2020 - Prefeitura Municipal de Brasil&acirc;ndia D&rsquo;Oeste, solicitando o reconhecimento de Calamidade P&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Brasil&acirc;ndia D&rsquo;Oeste. 10 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 101/2020 - Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza solicitando o reconhecimento de Calamidade P&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Ministro Andreazza. 11 &ndash; Of&iacute;cio n&ordm; 82/2020 - Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste, solicitando o reconhecimento de Calamidade P&uacute;blica no Munic&iacute;pio de Novo Horizonte do Oeste.

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)