Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer a á Mesa diretora retirada do projeto de lei 485/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa de Rondônia.

Requer a convocação do Diretor Geral de Estradas e Rodagem do Estado de Rondônia, o Senhor Erasmo Meireles e Sá, e de todos os responsáveis pelas Coordenadorias de Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos para prestar informações, conforme demanda em anexo, no Plenário desta Casa de Leis no dia 14 de abril de 2020, as 15 horas

Requer à Mesa Diretora a apresentação de Voto de Pesar aos familiares da Senhora Maria Sbara Clemente, mãe do Deputado Lebrão, falecida no dia 7 de abril de 2020, no município de Americana – SP

Autoriza a doação de bens móveis da Assembleia Legislativa para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA do Município de Porto Velho - RO.

Reconhece, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública nos Municípios de Pimenta Bueno e de Espigão D'Oeste, conforme solicitação dos respectivos prefeitos municipais.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar imóvel pertencente ao Estado de Rondônia, localizado em Belém-PA.

Altera a Lei nº 4.203, de 12 de dezembro de 2017 que criou o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de União Bandeirantes, Município e Comarca de Porto Velho.

Acrescenta o § 8º à Lei nº 4.535, de 17 de julho de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 25.553.641,77, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER.