Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 - Mensagem nº 51/2020 - Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 111.912,43, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS”.
02 - Mensagem nº 52/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 25.553.641,77, em favor da Unidade Orçamentária: Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER”.
03 - Mensagem nº 53/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 5.729.774,63, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM”.
04 - Mensagem nº 54/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, até o valor de R$13.397.393,88, e cria Ação em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI.
05 - Mensagem nº 55/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera dispositivos da Lei n° 2.760, de 5 de junho de 2012.”.
06 - Mensagem nº 56/2020 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.”.
07 - Mensagem nº 57/2020 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a formação de equipes de apoio em todas as Escolas Públicas e Ensino Fundamental e Médio”.
08 - Mensagem nº 58/2020 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a criar programas estaduais emergenciais e outros programas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Estado de Rondônia”.

01 - Ofício nº 1409/2020 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 776/2020 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira.
02 - Ofícios nºs 1459, 1461/2020 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 793, 799/2020 de autoria da Comissão de Transportes e Obras Públicas. Ofícios nºs 1418, 1420, 1421, 1274, 1275, 1276, 1405/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 266, 267, 316, 265, 263, 262, 162/2020 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin.
03 - Ofício nº 1430/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 234/2020 de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV.
04 - Ofício nº 1429/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 249/2020 de autoria do Senhor Deputado Cirone Deiró.
05 - Ofício nº 1427/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 246/2020 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes.
06 - Ofício nº 1422/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 317/2020 de autoria do Senhor Deputado Adailton Fúria.
07 - Ofício nº 1448/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Ofício nº 1279/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação Parlamentar nº 256/2020 de autoria do Senhor Deputado Ezequiel Neiva.
08 - Ofícios nºs 1272, 1277/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 287, 250/2020 de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Emater. Ofícios nºs 1423, 1425, 1428, 1438, 1273, 1393, 1389/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 270, 302, 276, 277, 283, 304, 278, 323,329/2020 de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil.
09 - Ofícios nºs 1124, 1406, 1407/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 021, 013, 244/2020 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes.
10 - Ofícios nºs 1280, 14/10/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 245, 336/2020 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro.
11 - Ofícios nºs 1394, 1404/2020 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 282, 252/2020 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.
12 - Ofício nº 1443/2020 – DITELIR, encaminhando resposta à Indicação. Ofício nº 201/2020 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Prestação de Contas Anual, referente ao exercício de 2019.
13 - Ofício nº 285/2020 – Prefeitura do Município de Pimenta Bueno, comunicando que o Município de Pimenta Bueno, em 27de março de 2020, decretou a situação de Calamidade Pública, por meio do Decreto Municipal nº 5.582/2020.
14 - Ofício nº 01/2020 – Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia, solicitando a apresentação deum Projeto de Lei para a redução na alíquota de ICMS na tarifa de energia elétrica, insumos para fabricar álcool em gel, luvas médicas e outros, enquanto perdurar o Decreto de Calamidade Pública nº 24.887, de 20 de março de 2020.