Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer à mesa diretora a realização de sessão Solene no dia 28/11/2019 às 09:00 para entrega de medalhas do mérito legislativo ao presidente e ex-presidentes da OAB/RO conforme decretos legislativos aprovados por esta Casa Leis

Requer Sessão Solene de entrega de voto de louvor no dia 04 de novembro deste ano às 15:00 horas no Plenário desta Casa de Leis, aos Escrivães da Polícia Civil, pelo relevante trabalho que vem sendo realizado na Policia Civil no Estado de Rondônia

Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública, no dia 14 de novembro de 2019, às 09:00 horas, no Auditório desta Casa de Leis, com objetivo de discutir e analisar sobre as dificuldades enfrentadas pelos Conselheiros Tutelares, no âmbito do Estado de Rondônia

requer Voto de Louvor a Tenente Aviadora Vitória Bernal Cavalcanti por se tornar na história da Aviação Brasileira a 1ª mulher do País a alçar vôo no comando de um helicóptero de ataque AH-2 Sabre

Requer a prorrogação da Comissão Temporária Especial, destinada a acompanhar as ações realizadas pela Operação Honoris em execução no Município de Espigão do Oeste

Requer apresentação de Voto de Pesar, aos familiares de Anderson Borges Neves, falecido no dia 13 de outubro de 2019, servidor Público agente penitenciário, no Município de Porto Velho – RO

Veto Total ao Projeto de Lei nº 016/2019, de autoria do Senhor Deputado Adaílton Fúria que “Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos no âmbito do Estado de Rondônia”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 113/2019, de autoria do Senhor Deputado Eyder Brasil que “Dispõe sobre a publicação, na internet, de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames, internações e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos de saúde da Rede Pública de Saúde do Estado de Rondônia”.