SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 22/10/2019 - 15:02

Encerramento: 22/10/2019 - 16:57

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

1º Vice-Presidente: ROSÂNGELA DONADON / PDT

1º Secretário: ISMAEL CRISPIN / PSB

Secretário AD-HOC: JAIR MONTES / AVANTE

Lista de Presença na Sessão

ADAILTON FÚRIA / PSD

ADELINO FOLLADOR / Sem partido

AÉLCIO DA TV / PP

ALEX REDANO / REPUBLICANOS

ANDERSON PEREIRA / PROS

CHIQUINHO DA EMATER / PSB

CIRONE DEIRÓ / PODE

EDSON MARTINS / MDB

EYDER BRASIL / Sem partido

EZEQUIEL NEIVA / PTB

ISMAEL CRISPIN / PSB

JAIR MONTES / AVANTE

JEAN OLIVEIRA / MDB

JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS

LAZINHO DA FETAGRO / PT

LEBRÃO / MDB

MARCELO CRUZ / PTB

ROSÂNGELA DONADON / PDT

Expedientes

1. Mensagem: 01 - Mensagem nº 211/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 2.482.442,11, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar - FUNESBOM.”. 02 - Mensagem nº 212/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação até o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Reconstituição de Bens Lesados - FRBL.”. 03 - Mensagem nº 213/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 3.000.989,39, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.”. 04 - Mensagem nº 214/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera o artigo 4° da Lei n° 4.590, de 18 de setembro de 2019.”. 05 - Mensagem nº 215/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 4.535, de 17 de julho de 2019.”. 06 - Mensagem nº 216/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação, até o valor de R$ 5.879.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários – FUJU”.” 07 - Mensagem nº 217/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. 08 - Mensagem nº 218/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Cria o Fundo Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Rondônia – FETERO, e o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Rondônia – CETERO, e dá outras providências”. 09 - Mensagem nº 219/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Autoriza o Estado a utilizar veículos automotores apreendidos em razão da prática de ilícitos penais e dá outras providências”. 10 - Mensagem nº 220/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a exigir dos estabelecimentos de saúde pública e privada a afixação de cartazes informativos e dá outras providências”. 11- Mensagem nº 221/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 21.866.659,91, Crédito Adicional Suplementar por Desvinculação de Receita, até o montante de R$ 29.618.537,00 e Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 58.000,00, no Orçamento-Programa do Estado de Rondônia para o exercício de 2019.
2. Ofício: 01 - Ofício nº 4679/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 518/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 02 - Ofício nº 4689/2019 – DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento nº 560/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 03 - Ofícios nºs 4815, 4803/2019 – DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 504, 506/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 04 - Ofício nº 322/2019 – SEMUSB, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 743/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 05 - Oficio nº 4823/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 326/2019 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. 06 - Ofício nº 8404/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 603/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 07 Ofícios nºs 4691, 4813, 4832/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 379, 620, 939/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 08 - Ofícios nºs 4820, 4833/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 435, 409/2019 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 09 - Ofícios nºs 4835, 4840, 4687, 4688, 4814, 4818, 4791/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 654, 143, 676, 657, 776, 466, 692/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 10 - Ofícios nºs 4834, 4796/2019 – DITELIR, encaminhando resposta às Indicações Parlamentares nºs 877, 720/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 11 - Ofícios nºs 4694, 4817/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 420, 581/2019 de0 autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paixão. 12 - Ofícios nºs 4790, 4690/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 917, 641/2019 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 13 - Ofícios nºs 4693, 4789/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 698, 516/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 14 - Ofícios nºs 4805, 4810/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 927, 923/2019 de autoria do Senhor Deputado Aélcio da TV. 15 - Ofícios nºs 4801, 4806, 4807, 4808, 4812/2019 – DITELIR, encaminhando resposta as Indicações Parlamentares nºs 589, 910, 912, 904, 911/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 16 - Ofício nº 778/2019 – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, encaminhando Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, referente ao 3º trimestre de 2019.
4. Requerimento: 01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Alex Silva encaminhando justificativa de ausência das Sessões Ordinárias dos dias 15 e 16 de outubro de 2019. 02 - Requerimento do Gabinete da Senhora Deputada Rosângela Donadon encaminhando justificativa de ausência das Sessões Ordinárias dos dias 15 e 16 de outubro de 2019.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JAIR MONTES

2 - AÉLCIO DA TV

3 - ADELINO FOLLADOR

4 - CHIQUINHO DA EMATER

5 - LAZINHO DA FETAGRO

6 - EZEQUIEL NEIVA

7 - JHONY PAIXÃO

Lista de Presença na Ordem do Dia