SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Mensagem n&ordm; 211/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 2.482.442,11, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar - FUNESBOM.&rdquo;. 02 - Mensagem n&ordm; 212/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro e por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o at&eacute; o valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo de Reconstitui&ccedil;&atilde;o de Bens Lesados - FRBL.&rdquo;. 03 - Mensagem n&ordm; 213/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 3.000.989,39, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria Secretaria de Estado da Educa&ccedil;&atilde;o - SEDUC.&rdquo;. 04 - Mensagem n&ordm; 214/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera o artigo 4&deg; da Lei n&deg; 4.590, de 18 de setembro de 2019.&rdquo;. 05 - Mensagem n&ordm; 215/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei n&ordm; 4.535, de 17 de julho de 2019.&rdquo;. 06 - Mensagem n&ordm; 216/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Especial por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 5.879.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo de Aperfei&ccedil;oamento dos Servi&ccedil;os Judici&aacute;rios &ndash; FUJU&rdquo;.&rdquo; 07 - Mensagem n&ordm; 217/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Estadual de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; FEAS. 08 - Mensagem n&ordm; 218/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Cria o Fundo Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Rond&ocirc;nia &ndash; FETERO, e o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Estado de Rond&ocirc;nia &ndash; CETERO, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 09 - Mensagem n&ordm; 219/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Estado a utilizar ve&iacute;culos automotores apreendidos em raz&atilde;o da pr&aacute;tica de il&iacute;citos penais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 10 - Mensagem n&ordm; 220/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a exigir dos estabelecimentos de sa&uacute;de p&uacute;blica e privada a afixa&ccedil;&atilde;o de cartazes informativos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 11- Mensagem n&ordm; 221/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 21.866.659,91, Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Desvincula&ccedil;&atilde;o de Receita, at&eacute; o montante de R$ 29.618.537,00 e Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 58.000,00, no Or&ccedil;amento-Programa do Estado de Rond&ocirc;nia para o exerc&iacute;cio de 2019. </div>

2. Ofício

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Of&iacute;cio n&ordm; 4679/2019 &ndash; DITELIR<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 518/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 02 - Of&iacute;cio n&ordm; 4689/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 560/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 03 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4815, 4803/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta aos Requerimentos n&ordm;s 504, 506/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 04 - Of&iacute;cio n&ordm; 322/2019 &ndash; SEMUSB, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 743/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 05 - Oficio n&ordm; 4823/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 326/2019 de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz.&nbsp; 06 - Of&iacute;cio n&ordm; 8404/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 603/2019 de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 07 Of&iacute;cios n&ordm;s 4691, 4813, 4832/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 379, 620, 939/2019 de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 08 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4820, 4833/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 435, 409/2019 de autoria do Senhor Deputado Luizinho Goebel. 09 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4835, 4840, 4687, 4688, 4814, 4818, 4791/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 654, 143, 676, 657, 776, 466, 692/2019 de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 10 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4834, 4796/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta &agrave;s Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 877, 720/2019 de autoria do Senhor Deputado Ismael Crispin. 11 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4694, 4817/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 420, 581/2019 de0 autoria do Senhor Deputado CB Jhony Paix&atilde;o. 12 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4790, 4690/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 917, 641/2019 de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 13 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4693, 4789/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 698, 516/2019 de autoria do Senhor Deputado Alex Silva. 14 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4805, 4810/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 927, 923/2019 de autoria do Senhor Deputado A&eacute;lcio da TV. 15 - Of&iacute;cios n&ordm;s 4801, 4806, 4807, 4808, 4812/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentares n&ordm;s 589, 910, 912, 904, 911/2019 de autoria do Senhor Deputado Dr. Neidson. 16 - Of&iacute;cio n&ordm; 778/2019 &ndash; TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, encaminhando Relat&oacute;rio de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, referente ao 3&ordm; trimestre de 2019.</div>

3. Comunicado

4. Requerimento

01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Alex Silva encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia das Sess&otilde;es Ordin&aacute;rias dos dias 15 e 16 de outubro de 2019.&nbsp; 02 - Requerimento do Gabinete da Senhora Deputada Ros&acirc;ngela Donadon encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia das Sess&otilde;es Ordin&aacute;rias dos dias 15 e 16 de outubro de 2019.

5. Memorando

Expediente Diversos (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)