SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 04/06/2019 - 15:15

Encerramento: 04/06/2019 - 16:42

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/de8TBAzXBL4

Mesa Diretora

Presidente: LAERTE GOMES / PSDB

1º Secretário: ISMAEL CRISPIN / PSB

2º Secretário: DR. NEIDSON / PMN

Presidente AD-HOC: ADELINO FOLLADOR / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

ADELINO FOLLADOR / Sem partido

AÉLCIO DA TV / PP

ALEX REDANO / REPUBLICANOS

ALEX SILVA / REPUBLICANOS

CÁSSIA MULETA / PODE

CHIQUINHO DA EMATER / PSB

CIRONE DEIRÓ / PODE

DR. NEIDSON / PMN

EDSON MARTINS / MDB

EYDER BRASIL / Sem partido

EZEQUIEL NEIVA / PTB

ISMAEL CRISPIN / PSB

JAIR MONTES / AVANTE

JEAN OLIVEIRA / MDB

JHONY PAIXÃO / REPUBLICANOS

LAERTE GOMES / PSDB

LAZINHO DA FETAGRO / PT

LUIZINHO GOEBEL / PV

MARCELO CRUZ / PTB

ROSÂNGELA DONADON / PDT

Expedientes

1. Mensagem: 01 - Mensagem nº 99/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 1.223.415,29, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS”. 02 - Mensagem nº 100/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação, até o valor de R$ 150.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL”. 03 - Mensagem nº 101/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 5.403.699,87, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM”. 04 - Mensagem nº 102/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, até o valor de R$ 150.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia – FAPERO”. 05 - Mensagem nº 103/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Fica o Poder Executivo impedido de conceder novos incentivos fiscais ou benefício de natureza tributária de quais decorram renúncias de receitas, fomentos econômicos ou investimentos estruturantes a empresas sediadas ou que venham a se instalar no Estado de Rondônia durante o prazo de 7 (sete) meses”. 06 - Mensagem nº 104/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, que ‘Dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rondônia e dá outras providências’”. 07 - Mensagem nº 105/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, até o valor de R$ 3.891.702,13, em favor da Unidade Orçamentária: Assembleia Legislativa – ALE”. 08 - Mensagem nº 106/2019 – Poder Executivo, encaminhando a esta Casa de Leis os nomes indicados para ocuparem os cargos de Presidente e Diretor, referentes às Autarquias e Fundações componentes da Administração Indireta do Estado de Rondônia. 09 - Mensagem nº 107/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS e dá outras providências”.
2. Ofício: 01 - Ofício nº 310/2019 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração, o Quadro de Pessoal dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências”. 02 - Ofício nº 311/2019 – Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Projetos de Lei Complementar que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dá outras providências”. 03 - Ofício nº 33711/2019 – Policia Militar do Estado de Rondônia, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 328/19, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 04 - Ofício nº 33268/2019 – Policia Militar do Estado de Rondônia, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 368/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 05 - Ofício nº 2095/2019 – SEDAM, encaminhando resposta ao Requerimento nº 90/19, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. 06 - Ofício nº 3475/2019 – SEFIN, encaminhando Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2019. 07 - Ofício nº 9245/2019 – SESAU, encaminhando Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre Anterior – RQDA. Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Geraldo da Rondônia, encaminhando justificativa de ausência das Sessões Ordinárias dos dias 14 e 15 do mês de maio de 2019. 08 - Ofício 007/19 – AROS (Associação Rondoniense de Ostomizados) solicita providências junto a Secretaria de Saúde para normalização do fornecimento dos equipamentos que são utilizados diariamente pelo pacientes.
3. Comunicado: 01 - Denúncia encaminhada ao Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia para apurar ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA referente ao Pregão Eletrônico nº 685/2013.

Lista de Presença na Ordem do Dia