SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; color: black; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Mensagem n&ordm; 99/2019 &ndash; Poder Executivo,<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; color: black; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 1.223.415,29, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo Estadual de Assist&ecirc;ncia Social &ndash; FEAS&rdquo;.&nbsp; 02 - Mensagem n&ordm; 100/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Adicional Suplementar por Anula&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 150.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Superintend&ecirc;ncia Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer &ndash; SEJUCEL&rdquo;. &nbsp; 03 - Mensagem n&ordm; 101/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 5.403.699,87, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental &ndash; SEDAM&rdquo;. &nbsp; 04 - Mensagem n&ordm; 102/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Excesso de Arrecada&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o valor de R$ 150.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Funda&ccedil;&atilde;o de Amparo ao Desenvolvimento das A&ccedil;&otilde;es Cient&iacute;ficas e Tecnol&oacute;gicas e &agrave; Pesquisa do Estado de Rond&ocirc;nia &ndash; FAPERO&rdquo;. 05 - Mensagem n&ordm; 103/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Fica o Poder Executivo impedido de conceder novos incentivos fiscais ou benef&iacute;cio de natureza tribut&aacute;ria de quais decorram ren&uacute;ncias de receitas, fomentos econ&ocirc;micos ou investimentos estruturantes a empresas sediadas ou que venham a se instalar no Estado de Rond&ocirc;nia durante o prazo de 7 (sete) meses&rdquo;. 06 - Mensagem n&ordm; 104/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n&ordm; 965, de 20 de dezembro de 2017, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre a organiza&ccedil;&atilde;o e estrutura do Poder Executivo do Estado de Rond&ocirc;nia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rsquo;&rdquo;. 07 - Mensagem n&ordm; 105/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Super&aacute;vit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 3.891.702,13, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Assembleia Legislativa &ndash; ALE&rdquo;. &nbsp; 08 - Mensagem n&ordm; 106/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando a esta Casa de Leis os nomes indicados para ocuparem os cargos de Presidente e Diretor, referentes &agrave;s Autarquias e Funda&ccedil;&otilde;es componentes da Administra&ccedil;&atilde;o Indireta do Estado de Rond&ocirc;nia. 09 - Mensagem n&ordm; 107/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a reorganiza&ccedil;&atilde;o administrativa da Secretaria de Estado da Assist&ecirc;ncia e do Desenvolvimento Social - SEAS e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.</div>

2. Ofício

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; color: black; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Of&iacute;cio n&ordm; 310/2019 &ndash; Tribunal de Contas do Estado, <span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; color: black; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remunera&ccedil;&atilde;o, o Quadro de Pessoal dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rond&ocirc;nia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.&nbsp; 02 - Of&iacute;cio n&ordm; 311/2019 &ndash; Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Projetos de Lei Complementar que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a Estrutura Organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Rond&ocirc;nia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. 03 - Of&iacute;cio n&ordm; 33711/2019 &ndash; Policia Militar do Estado de Rond&ocirc;nia, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 328/19, de autoria do Senhor Deputado Adelino Follador. 04 - Of&iacute;cio n&ordm; 33268/2019 &ndash; Policia Militar do Estado de Rond&ocirc;nia, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 368/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 05 - Of&iacute;cio n&ordm; 2095/2019 &ndash; SEDAM, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 90/19, de autoria do Senhor Deputado Marcelo Cruz. 06 - Of&iacute;cio n&ordm; 3475/2019 &ndash; SEFIN, encaminhando Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica 1&ordm; Quadrimestre de 2019. &nbsp; 07 - Of&iacute;cio n&ordm; 9245/2019 &ndash; SESAU, encaminhando Relat&oacute;rio Detalhado do 1&ordm; Quadrimestre Anterior &ndash; RQDA. &nbsp;Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Geraldo da Rond&ocirc;nia, encaminhando justificativa de aus&ecirc;ncia das Sess&otilde;es Ordin&aacute;rias dos dias 14 e 15 do m&ecirc;s de maio de 2019. 08 - Of&iacute;cio 007/19 &ndash; AROS (Associa&ccedil;&atilde;o Rondoniense de Ostomizados) solicita provid&ecirc;ncias junto a Secretaria de Sa&uacute;de para normaliza&ccedil;&atilde;o do fornecimento dos equipamentos que s&atilde;o utilizados diariamente pelo pacientes.</div>

3. Comunicado

01 - Den&uacute;ncia encaminhada ao Assembl&eacute;ia Legislativa do Estado de Rond&ocirc;nia para apurar ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA referente ao Preg&atilde;o Eletr&ocirc;nico n&ordm; 685/2013.

4. Requerimento

5. Memorando

Expediente Diversos (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)