Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUER à Mesa Diretora, o CANCELAMENTO da SESSÃO SOLENE de entrega de Voto de Louvor para homenagear os Policiais Militares e Delegados de Rondônia que se capacitaram no 1º Curso de Negociador Policial em Ocorrências de Altíssima Complexidade, com o objetivo de atuarem em situações de crise e de extrema dificuldade, que seria realizada no dia 07 de junho de 2019, às 09:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis - - |
Aprovada |
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| 2 |
Requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de junho de 2019, às 15 horas, com o objetivo de debater a Divisão Politico Administrativa do Estado de Rondônia - - |
Aprovada |
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| 3 |
REQUER a realização de SESSÃO SOLENE, para o dia 17 de junho de 2019 (segunda- feira), às 09:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, a fim de homenagear os Policiais Militares e Delegados de Rondônia que se capacitaram no 1º Curso de Negociador Policial em Ocorrências de Altíssima Complexidade, com o objetivo de atuarem em situações de crise e de extrema dificuldade - - |
Aprovada |
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| 4 |
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Reforma da Previdência Social e o impacto para os trabalhadores da Segurança Pública - - |
Aprovada |
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| 5 |
REQUER Votos de Pesar para os familiares do Vigilante TARCISO AUGUSTO BARROSO VIANA, que faleceu no dia 28 de maio de 2019, vitima de acidente de trânsito em Porto Velho, Estado de Rondônia - - |
Aprovada |
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| 6 |
REQUER, a Mesa Diretora que seja concedido VOTO DE LOUVOR, ao YPIRANGA ESPPRTE CLUBE pelos 100 anos de fundação e atuação em prol do fortalecimento do esporte e desenvolvimento cultural local em Porto Velho, estado de Rondônia, bem como aos Membros do Conselho Diretor, Membros do Conselho Fiscal, Suplentes e Membros do Conselho Deliberativo. - - |
Aprovada |
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| 7 |
Requer que seja encaminhado VOTO DE LOUVOR( in memoriam) para o senhor André Moreira Nunes - - |
Aprovada |
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| 8 |
REQUER Sessão Solene a ser realizada no dia 27 de junho de 2019, às 09h00min no Plenarinho 2 desta Casa de Leis, para Homenagear os Escotistas de Rondônia - - |
Aprovada |
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| 9 |
REQUER alteração da data de realização da Sessão Solene do dia 06 de junho de 2019 às 15:00h para o dia 24 de junho de 2019 às 15:00h. Nesta Casa de Leis para entrega de Voto de Louvor às Entidades e Personalidades que contribuíram para o Combate ao Trabalho Infantil no Estado de Rondônia - - |
Aprovada |
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| 10 |
REQUER à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene, para o dia 17 de junho de 2019 (segunda - feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis - - |
Aprovada |
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| 11 |
REQUER CANCELAMENTO da data de realização da Sessão Solene do dia 06 de junho de 2019 às 15:00h, nesta Casa de Leis para entrega de Voto de Louvor às Entidades e Personalidades que contribuíram para o Combate ao Trabalho Infantil no Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 12 |
Requer à Mesa Diretora, realização de Sessão Solene para entrega de "Voto de Louvor" ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada |
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| 13 |
Veto Total nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 030/19, de autoria do Deputado Jhony Paixão que "Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 3º e o artigo 10-A à Lei Complementar nº 3.161/2013, que 'Regulamenta o artigo 22 Das Disposições Constitucionais do Estado de Rondônia, dispondo sobre o Colégio Tiradentes da Polícia Militar e dá outras providências"'. - - |
Mantido o Veto Com 17 (dezessete) votos favoráveis. |
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Veto Total nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 1123/18, de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre o piso do advogado empregado privado no âmbito do Estado de Rondônia". - - |
Rejeitado o Veto Com 19 (dezenove) votos contrários. |