Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer, a realização de Sessão Solene, para o dia 13 de maio de 2019(segunda-feira), às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, a fim de homenagear a Ordem Demolay, por seus representantes no Estado de Rondônia, em comemoração ao centenário de sua criação mundial.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, pedido de realização de sessão solene, para o dia 10 de junho de 2019, às 15h00min, nesta Casa de leis, com o objetivo de entrega de Voto de Louvor, para Homenagear entidades e personalidades que contribuíram para o combate ao trabalho infantil no Estado de Rondônia.

Requer audiência Pública a ser realizada no dia 27 de maio de 2019, as 15h00min, no auditório desta casa de leis, para discutir sobre " a responsabilidade Municipal e estadual no âmbito Escolar, referente a Educação Inclusiva no Estado de Rondônia.

Requer a aprovação de Voto de Louvor, a Maria In~es Soares de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requer Votos de Louvor, para as Entidades e Personalidades que contribuíram para o Combate ao trabalho Infantil no Estado de Rondônia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a Retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2019, que altera dispositivos da lei nº 3.686, de 08 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Estado de Rondônia"

Requer apresentação de voto de Louvor ao servidores Agentes Penitenciários de Rondônia que participaram da Força tarefa de Intervenção Penitenciária do Ministério da Segurança Pública -FTIP, regida pela Portaria n 204/MSP de 21 de novembro de 2018.

Requer Voto de Louvor, aos instrutores do Programa Educacional de Resistência às drogas e violência - PROERD, dos Municípios de Ji-paraná, Ouro Preto do Oeste, Mirante da Serra, Presidente Médici e Alvorada D'Oeste

Requer Voto de louvor ao Sr. Thiago dos Santos Tezzari, Presidente da Empresa de Desenvolvimento urbano -EMDUR, pela brilhante e notória atuação no desenvolvimento das atribuições de sua função.

REQUER CANCELAMENTO da data de realização da Sessão Solene do dia 06 de junho de 2019 às 15:00h, nesta Casa de Leis para entrega de Voto de Louvor às Entidades e Personalidades que contribuíram para o Combate ao Trabalho Infantil no Estado de Rondônia.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Ricardo Duque de Almeida.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Manoel M.Prudente.

Aprova a indicação de nome sabatinado para o Cargo de Provimento em Comissão de Advogado-Geral.

AUTORIZA O ESTADO DE RONDÔNIA, REPRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNA JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – PROFISCO II RO.