SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 30/04/2019 - 15:21

Encerramento: 30/04/2019 - 18:01

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: LAERTE GOMES / PSDB

2º Vice-Presidente: CÁSSIA MULETA / PODE

1º Secretário: ISMAEL CRISPIN / PSB

Presidente AD-HOC: ADELINO FOLLADOR / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

ADELINO FOLLADOR / Sem partido

AÉLCIO DA TV / PP

ALEX REDANO / REPUBLICANOS

ALEX SILVA / REPUBLICANOS

ANDERSON PEREIRA / PROS

CÁSSIA MULETA / PODE

CHIQUINHO DA EMATER / PSB

DR. NEIDSON / PMN

EDSON MARTINS / MDB

EYDER BRASIL / Sem partido

EZEQUIEL NEIVA / PTB

GERALDO DA RONDÔNIA / PSC

ISMAEL CRISPIN / PSB

JAIR MONTES / AVANTE

JEAN OLIVEIRA / MDB

LAERTE GOMES / PSDB

LUIZINHO GOEBEL / PV

MARCELO CRUZ / PTB

Expedientes

1. Mensagem: 01 - Mensagem nº 65/2019– Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.589, de 28 de outubro de 2011, que ‘Institui o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Rondônia e revoga a Lei nº 2.104, de 7 de julho de 2009’”. 02 - Mensagem nº 66/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Emenda Constitucional que “Dá nova redação ao artigo 195 da Constituição do Estado de Rondônia”. 03 - Mensagem nº 67/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 855, de 23 de dezembro de 2015 que ‘Institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT e dá outras providências’”. 04 - Mensagem nº 68/2019 – Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que “Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 3° e o artigo 10-A à Lei Ordinária n° 3.161/2013, que ‘Regulamenta o artigo 22 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Rondônia, dispondo sobre o Colégio Tiradentes da Polícia Militar e dá outras providências’”. 05 - Mensagem nº 69/2019 – Poder Executivo, encaminhado Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 1.350.000,00, em favor da Unidade Orçamentária: Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado – PROLEITE”. 06 - Mensagem nº 70/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superavit Financeiro, até o valor de R$ 4.498.769,39, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC’”. 07 - Mensagem nº 71/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER a contribuir financeiramente para a Federação Nacional das Juntas Comerciais - FENAJU’”. 08 – Mensagem nº 72/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 842, de 27 de novembro de 2015, que ‘Instituiu o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO, conforme disposto no artigo 82, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, da Constituição Federal, e dá outras providências’”. 09 - Mensagem nº 73/2019 – Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação ao inciso VII do artigo 9º, revoga o inciso III e a alínea “a” do inciso IX do artigo 9º da Lei nº 150, de 6 de março de 1987, que ‘Dispõe sobre o Quadro de Oficiais de Administração da Polícia Militar do Estado e dá outras providências.’, e revoga o artigo 2º da Lei nº 1.353, de 9 de julho de 2004, que ‘Fixa a altura e idade para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia’”. 10 - Mensagem nº 74/2019 – Poder Executivo, encaminhando Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que “Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 2.204, de 18 de dezembro de 2009, que ‘Dispõe sobre a Lei Orgânica e Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia. e dá outras providências”.
2. Ofício: 01 - Ofício nº 5016/2019– SEJUS, encaminhando resposta ao Requerimento nº 099/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 02 - Ofício nº 2439/2019 – SESDEC, encaminhando resposta ao Requerimento nº 176/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 03- Ofício nº 1508/219 – SEDAM, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 156/19, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes, 04 - Ofício nº 610/2019 – INEP, encaminhando resposta a Indicação Parlamenta nº 183/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 05 - Ofício nº 1141/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 190/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 06 - Ofício nº 1143/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 10/19, de autoria do Deputado Adelino Follador. 07 - Ofício nº 1152/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 177/2019, de autoria do Deputado Dr. Neidson. 08 - Ofício nº 1140/2019 – DITELIR, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 224/19, de autoria da Senhora Deputada Cassia Muleta. 09 - Ofício nº 4853/2019 – SEJUS, encaminhando resposta a Indicação Parlamentar nº 206/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 10 - Ofícios nºs 1137 e 1150/2019 – DITELIR, encaminhando respostas as Indicações Parlamentar nº 195/19 e 4962/18, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 11 - Ofício nº 1315/2019 – SEAS, informando da nova composição do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor – CONDECON, solicitando ainda manifestação desta Casa de Leis quanto a participação a este conselho. 12 - Ofício Circular nº 012/2019 – Câmara Municipal de Nova Mamoré, convidando o Presidente desta Casa de Leis para participar da Audiência Pública para discusão do tema: Os Impactos causados com construção das Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. 13 - Ofício nº 6385/2019 – SEDUC, informando que dia 10 de abril do corrente ano, foi realizada nas dependências da SEDUC, em conjunto com a SESDEC, Gabinete da PM/RO, Polícia Civil e Conselho Tutelar, para discutir o tema Segurança Escolar.
3. Comunicado: 01 - Ato nº 007/19-P/ALE, que Revoga o ato 431/2019 – SRH/ALE, que nomeia o Sr. Walter Matheus Bernadino Silvam para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Advogado Geral. 02 - Ato nº 008/19-P/ALE, que indica o Sr. Walter Matheus Bernadino Silvam para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Advogado Geral a ser sabatinado pelo Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia nos termos do § 2º di Art. 252, da Constituição Estadual.
5. Memorando: 01 - Memorando nº 135/2019 – Gabinete do Deputado Alex Redano, solicitando a transferência entre os membros das devidas comissões sendo, Deputado Lebrão da Comissão de Meio Ambiente no qual faz parte para a Comissão de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, logo então o Deputado Alex Redano passa a integrar a Comissão de Meio Ambiente no lugar do supracitado parlamentar. 02 - Ato nº 007/19-P/ALE, que Revoga o ato 431/2019 – SRH/ALE, que nomeia o Sr. Walter Matheus Bernadino Silvam para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Advogado Geral. 03 - Ato nº 008/19-P/ALE, que indica o Sr. Walter Matheus Bernadino Silvam para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Advogado Geral a ser sabatinado pelo Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia nos termos do § 2º di Art. 252, da Constituição Estadual.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ISMAEL CRISPIN

2 - ADELINO FOLLADOR

3 - JAIR MONTES

4 - MARCELO CRUZ

5 - LUIZINHO GOEBEL

Lista de Presença na Ordem do Dia