SAPL - Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

1. Mensagem

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Mensagem n&ordm; 65/2019<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">&ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Altera e acrescenta dispositivos &agrave; Lei n&ordm; 2.589, de 28 de outubro de 2011, que &lsquo;Institui o Programa de Est&iacute;mulo &agrave; Cidadania Fiscal do Estado de Rond&ocirc;nia e revoga a Lei n&ordm; 2.104, de 7 de julho de 2009&rsquo;&rdquo;.&nbsp; 02 - Mensagem n&ordm; 66/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Emenda Constitucional que &ldquo;D&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o ao artigo 195 da Constitui&ccedil;&atilde;o do Estado de Rond&ocirc;nia&rdquo;. 03 - Mensagem n&ordm; 67/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera e acrescenta dispositivos &agrave; Lei Complementar n&ordm; 855, de 23 de dezembro de 2015 que &lsquo;Institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfei&ccedil;oamento da Administra&ccedil;&atilde;o Tribut&aacute;ria - FUNDAT e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rsquo;&rdquo;. 04 - Mensagem n&ordm; 68/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei que &ldquo;Acrescenta o Par&aacute;grafo &Uacute;nico ao artigo 3&deg; e o artigo 10-A &agrave; Lei Ordin&aacute;ria n&deg; 3.161/2013, que &lsquo;Regulamenta o artigo 22 das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias da Constitui&ccedil;&atilde;o do Estado de Rond&ocirc;nia, dispondo sobre o Col&eacute;gio Tiradentes da Pol&iacute;cia Militar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rsquo;&rdquo;.&nbsp; 05 - Mensagem n&ordm; 69/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhado Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 1.350.000,00, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecu&aacute;ria Leiteira do Estado &ndash; PROLEITE&rdquo;.&nbsp; 06 - Mensagem n&ordm; 70/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr&eacute;dito Suplementar por Superavit Financeiro, at&eacute; o valor de R$ 4.498.769,39, em favor da Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria: Secretaria de Estado de Seguran&ccedil;a, Defesa e Cidadania - SESDEC&rsquo;&rdquo;.&nbsp; 07 - Mensagem n&ordm; 71/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;Autoriza a Junta Comercial do Estado de Rond&ocirc;nia - JUCER a contribuir financeiramente para a Federa&ccedil;&atilde;o Nacional das Juntas Comerciais - FENAJU&rsquo;&rdquo;. 08 &ndash; Mensagem n&ordm; 72/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar que &ldquo;Altera e acrescenta dispositivos &agrave; Lei Complementar n&ordm; 842, de 27 de novembro de 2015, que &lsquo;Instituiu o Fundo Estadual de Combate e Erradica&ccedil;&atilde;o da Pobreza de Rond&ocirc;nia - FECOEP/RO, conforme disposto no artigo 82, do Ato das Disposi&ccedil;&otilde;es Constitucionais Transit&oacute;rias - ADCT, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rsquo;&rdquo;.&nbsp; 09 - Mensagem n&ordm; 73/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei que &ldquo;D&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o ao inciso VII do artigo 9&ordm;, revoga o inciso III e a al&iacute;nea &ldquo;a&rdquo; do inciso IX do artigo 9&ordm; da Lei n&ordm; 150, de 6 de mar&ccedil;o de 1987, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre o Quadro de Oficiais de Administra&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar do Estado e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rsquo;, e revoga o artigo 2&ordm; da Lei n&ordm; 1.353, de 9 de julho de 2004, que &lsquo;Fixa a altura e idade para ingresso na Pol&iacute;cia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rond&ocirc;nia&rsquo;&rdquo;. 10 - &nbsp; Mensagem n&ordm; 74/2019 &ndash; Poder Executivo, encaminhando Emenda Modificativa ao Projeto de Lei que &ldquo;D&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o aos dispositivos da Lei n&ordm; 2.204, de 18 de dezembro de 2009, que &lsquo;Disp&otilde;e sobre a Lei Org&acirc;nica e Fixa&ccedil;&atilde;o do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rond&ocirc;nia. e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. </div>

2. Ofício

<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">01 - Of&iacute;cio n&ordm; 5016/2019<span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Courier New'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">&ndash; SEJUS, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 099/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 02 - Of&iacute;cio n&ordm; 2439/2019 &ndash; SESDEC, encaminhando resposta ao Requerimento n&ordm; 176/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 03- Of&iacute;cio n&ordm; 1508/219 &ndash; SEDAM, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 156/19, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes,&nbsp; 04 - Of&iacute;cio n&ordm; 610/2019 &ndash; INEP, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamenta n&ordm; 183/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 05 - Of&iacute;cio n&ordm; 1141/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 190/19, de autoria do Senhor Deputado Jair Montes. 06 - Of&iacute;cio n&ordm; 1143/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 10/19, de autoria do Deputado Adelino Follador. 07 - Of&iacute;cio n&ordm; 1152/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 177/2019, de autoria do Deputado Dr. Neidson.&nbsp; 08 - Of&iacute;cio n&ordm; 1140/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 224/19, de autoria da Senhora Deputada Cassia Muleta. 09 - Of&iacute;cio n&ordm; 4853/2019 &ndash; SEJUS, encaminhando resposta a Indica&ccedil;&atilde;o Parlamentar n&ordm; 206/19, de autoria do Senhor Deputado Anderson Pereira. 10 - Of&iacute;cios n&ordm;s 1137 e 1150/2019 &ndash; DITELIR, encaminhando respostas as Indica&ccedil;&otilde;es Parlamentar n&ordm; 195/19 e 4962/18, de autoria do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro. 11 - Of&iacute;cio n&ordm; 1315/2019 &ndash; SEAS, informando da nova composi&ccedil;&atilde;o do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor &ndash; CONDECON, solicitando ainda manifesta&ccedil;&atilde;o desta Casa de Leis quanto a participa&ccedil;&atilde;o a este conselho. 12 - Of&iacute;cio Circular n&ordm; 012/2019 &ndash; C&acirc;mara Municipal de Nova Mamor&eacute;, convidando o Presidente desta Casa de Leis para participar da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para discus&atilde;o do tema: Os Impactos causados com constru&ccedil;&atilde;o das Hidrel&eacute;tricas de Santo Ant&ocirc;nio e Jirau. 13 - Of&iacute;cio n&ordm; 6385/2019 &ndash; SEDUC, informando que dia 10 de abril do corrente ano, foi realizada nas depend&ecirc;ncias da SEDUC, em conjunto com a SESDEC, Gabinete da PM/RO, Pol&iacute;cia Civil e Conselho Tutelar, para discutir o tema Seguran&ccedil;a Escolar. </div>

3. Comunicado

4. Requerimento

5. Memorando

01 - Memorando n&ordm; 135/2019 &ndash; Gabinete do Deputado Alex Redano, solicitando a transfer&ecirc;ncia entre os membros das devidas comiss&otilde;es sendo, Deputado Lebr&atilde;o da Comiss&atilde;o de Meio Ambiente no qual faz parte para a Comiss&atilde;o de Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, logo ent&atilde;o o Deputado Alex Redano passa a integrar a Comiss&atilde;o de Meio Ambiente no lugar do supracitado parlamentar.&nbsp; 02 - Ato n&ordm; 007/19-P/ALE, que Revoga o ato 431/2019 &ndash; SRH/ALE, que nomeia o Sr. Walter Matheus Bernadino Silvam para exercer o Cargo de Provimento em Comiss&atilde;o de Advogado Geral.&nbsp; 03 - Ato n&ordm; 008/19-P/ALE, que indica o Sr. Walter Matheus Bernadino Silvam para ocupar o Cargo de Provimento em Comiss&atilde;o de Advogado Geral a ser sabatinado pelo Plen&aacute;rio da Assembl&eacute;ia Legislativa do Estado de Rond&ocirc;nia nos termos do &sect; 2&ordm; di Art. 252, da Constitui&ccedil;&atilde;o Estadual.

Expediente Diversos (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)