Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 164 de 2019
Processo: -
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja aprovado VOTO DE LOUVOR ao Ex-Deputado Estadual Ribamar Araújo - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: LAERTE GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. Álvaro Luís Galvão Ignácio. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 999 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 150, DE 6 DE MARÇO DE 1987, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: JHONY PAIXÃO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 3º e o artigo 10-A à Lei Ordinária nº 3.161/2013, que "Regulamenta o artigo 22 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Rondônia, dispondo sobre o Colégio Tiradentes da Polícia Militar e dá outras providências". - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: JAIR MONTES
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Estabelece os órgãos e entidades que poderão fornecer Ata de Registro de Preços - ARP para Administração Pública do Estado de Rondônia. - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação |
| 6 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: ANDERSON PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Acrescente-se o inciso X ao art. 187 do Capítulo II, Seção I, da Constituição do Estado de Rondônia e da outra providência. ” - - |
Aprovada em 1ª discussão e votação Com 19 (dezenove) votos favoráveis. |