1 - Requerimento nº 164 de 2019
Autor: GERALDO DA RONDÔNIA
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Requer que seja aprovado VOTO DE LOUVOR ao Ex-Deputado Estadual Ribamar Araújo
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Aprovada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: LAERTE GOMES
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Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Dr. Álvaro Luís Galvão Ignácio.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 999 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Executivo
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 150, DE 6 DE MARÇO DE 1987, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Turno: Segundo
Autor: JHONY PAIXÃO
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Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 3º e o artigo 10-A à Lei Ordinária nº 3.161/2013, que "Regulamenta o artigo 22 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Rondônia, dispondo sobre o Colégio Tiradentes da Polícia Militar e dá outras providências".
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: JAIR MONTES
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Estabelece os órgãos e entidades que poderão fornecer Ata de Registro de Preços - ARP para Administração Pública do Estado de Rondônia.
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Aprovada em 1ª discussão e votação
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6 - Proposta de Emenda Constitucional nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: ANDERSON PEREIRA
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Acrescente-se o inciso X ao art. 187 do Capítulo II, Seção I, da Constituição do Estado de Rondônia e da outra providência. ”
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Aprovada em 1ª discussão e votação
Obs.: Com 19 (dezenove) votos favoráveis.
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