Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer Audiência Pública no dia 28 de março de 2019, as 9:00 horas, no plenário desta Casa, para divulgar e discutir a Campanha da Fraternidade 2019 com o tema "Fraternidade e Políticas Públicas"

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21 de março de 2019, às 15:00 horas, com o objetivo de debater sobre o Projeto de Emenda Constitucional nº 001.2009, que assegura a atuação profissional de Assistentes Sociais, Psicólogos, Nutricionistas e Técnicos em Nutrição no processo de ensino e aprendizagem das escolas públicas do Estado de Rondônia.

Requer a Mesa Diretora que seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Senhor João Américo de Assis, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de marco de 2019.

Requer que seja alterada a data da Audiência Pública do dia 11 de março de 2019, as 9:00 horas, no plenário desta Casa, para discutir sobre a "Segurança das Barragens do Estado de Rondônia".

Requer Voto de Louvor ao Colégio Tiradentes II da polícia Militar, do distrito de Jaci-Paraná, Município de Porto Velho , por ter alcançado a melhor nota do IDEB 2017 da rede estadual de ensino

Requer, que seja oficiado ao Poder Executivo, requerimento de informações referente ao Quadro de Servidores - efetivos, comissionados, funções gratificadas e concessões de diárias, Quadro de Detalhamento de Despesas, Credenciamento de Auto-Escolas e Despachantes, Empresas Credenciadas de Vistorias, Fabricação de Placas e Tarjetas e Exames Médicos, Verbas Publicitárias, Receita, Patrimônio, Créditos, Movimentação Contábil Financeiras, Aplicação de Receita Arrecadada e Atas do Conselho Diretor, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, do Estado de Rondônia

Veto Total ao Projeto de Lei nº 989/18, de autoria do Deputado Jesuíno Boabaid que "Dispõe sobre a proibição da operação de serviço de "Telemarketing" com número restrito e fora do horário comercial, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1058/18, de autoria do Deputado Jesuíno Boabaid que "Revoga as Leis nºs 1.776, de 10 de agosto de 2007, 1.843, de 28 de dezembro de 2007 e 3.277, de 12 de dezembro de 2013".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.139/19, de autoria do Deputado Maurão de Carvalho, que "Disciplina recuperação diária de preservação permanente e reserva legal".