Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

01 - Ofício nº 15/2019 – DITEL, encaminhando resposta ao Requerimento nº 013/19, de autoria do Senhor Deputado Laerte Gomes. 
02 - Ofício nº 457/2019 – Ministério Público do Estado, solicitando cópia na integra do processo legislativo referente à elaboração da Lei Estadual nº 4.447/2018.
03 - Ofício nº 23/2019 – FAPERON, encaminhado as Demandas e Propostas do Setor Produtivo Rural, para melhoria do atual desempenho do Agronegócio de Rondônia, solicitando ainda que seja encaminhado cópia do referido anexo denominado o Grito do Campo para as devidas Comissões de Agricultura e Meio Ambiente desta Casa de Leis. 
04 - Ofício nº 22/2019 – FAPERON, encaminhando as Demandas e Propostas do Setor Produtivo Rural, para melhoria do atual desempenho do Agronegócio de Rondônia, conforme em anexo para conhecimento sugestões denominada o Grito do Campo para a devida Comissão de Agricultura e Pecuária desta Casa de Leis. 
05 - Ofício nº 24/2019 - FAPERON, encaminhando as Demandas e Propostas do Setor Produtivo Rural, para melhoria do atual desempenho do Agronegócio de Rondônia, conforme em anexo para conhecimento sugestões denominada o Grito do Campo para a devida Comissão de Meio Ambiente desta Casa de Leis.