Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/02/2019 - 09:20
Encerramento: 20/02/2019 - 11:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
2º Vice-Presidente: CÁSSIA MULETA / PODE
Secretário AD-HOC: LUIZINHO GOEBEL / PV



Lista de Presença na Sessão
ADAILTON FÚRIA / PSD
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
AÉLCIO DA TV / PP
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
CÁSSIA MULETA / PODE
CIRONE DEIRÓ / PODE
EDSON MARTINS / MDB
EYDER BRASIL / Sem partido
EZEQUIEL NEIVA / PTB
GERALDO DA RONDÔNIA / PSC
JAIR MONTES / AVANTE
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV






Expedientes
2. Ofício:

01 - Ofícios nºs 322 e 379/18 – DITEL; Ofício nº 10281/2018 – DETRAN; Ofícios nºs 377 e 378/18 – DITEL.
02 - Ofícios nºs 374 e 376/18 – DITEL.
02 - Ofício nº 73/2019 – SEFIN.
03 - Ofícios nºs 12067/18 e 48/2019 – SEJUS.
04 - Ofício nº 380/19 – DITEL; Ofício nº 373/18 – DITEL.
05 - Ofício nº 9/19 – DITE.;
06 - Ofício nº 12659/2018 –SEJUS.
07 - Ofícios nº 369/2018 – DITEL.
08 - Ofícios nºs 4, 5 e 11/2019 – DITEL.
09 - Ofícios nºs 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363 ,364, 365, 366, 367, 368, 370, 371 e 372/2018 – DITEL.
10 - Ofícios nºs 6, 7 e 8/2019 – DITEL.
11 - Ofício nº 34/2019 – Tribunal de Justiça do Estado.
12 - Ofício nº 22279/2018 – Supremo Tribunal Federal.
13 - Ofício nº 1.187/2018 – Tribunal de Justiça do Estado. 14 - Ofício nº 1.166/2018 – Tribunal de Justiça do Estado.
15 - Ofício nº 035/2019 – Tribunal de Justiça do Estado.
16 - Ofício nº 036/2019 – Tribunal de Justiça do Estado.
17 - Ofício nº 065/2019 – Tribunal de Justiça do Estado.
18 - Ofício nº 322/2018 - Ministério Público Federal.
19 - Ofício nº 19/2019 – Tribunal de Contas do Estado.
20 - Ofício nº 44/2019 – Tribunal de Contas do Estado.
21 - Ofício nº 55/2019 – Tribunal de Contas do Estado.
22- Ofício nº 258/2019 – SEAGRI.
23 - Ofício nº 17528/2018 – SESAU.
24 - Ofício nº 1/2019 – Ministério Público do Estado.
25 - Ofício nº188/2019 – Ministério Público do Estado.
26 - Ofício nº 189/2019 – Ministério Público do Estado.
27 - Ofício nº 190/2019 – Ministério Público do Estado.
28 - Ofício nº 175/2019 – SEAS.
29 - Ofício nº 209/2019 – SEPAT.
30 - Ofício nº 73/2019 – SEPOG.
31 - Ofício nº 1021/2019 – INCRA.
32 - Ofício Circular nº 02/2019 – SINGEPERON.
33 - Ofício nº 7/2019 – Casa CiviL.
34 - Ofício nº 2761/2018 – IPERON.
35 - Ofício nº 8698/2018 – SEFIN.
36 - Ofício nº 287/2019 – Casa Civil. 
37 - Ofício nº 19/2018 – Fórum Estadual de Educação – FEE/RO.
38 - Ofício nº 527/2018 – Instituto Educacional Guarda Mirim de Cacoal.
39 - Ofício Circular nº 196/2018 – SESAU. 
40 - Ofício nº 2/2019 – SETUR. 
41 - Ofício nº 026/2019 – Ministério da Integração Nacional, comunicando a Liberação de recursos financeiros.
42 - Ofício nº 03/2019 – Fórum Estadual de Educação -FEE/RO; Ofício nº 79/2019 – FAPERO.
43 - Ofício nº 67/2019 – Tribunal de Contas do Estado. 
44- Carta Circular nº 004/2018 – FECOMÉRCIO.
Carta Circular nº 005/2018 – FECOMÉRCIO.
45 - Ofício nº 049/2019 – Confederação do Elo Social Brasil.  46 - Ofício s/n/2018 – Supermercado Irmãos Gonçalves.
47 - Ofício SAE 2018/01309 – Hidrelétrica Santo Antônio.
48 -  Ofício s/n/2018 – Associação de Pais da Escola Agrícola de Cacoal. 
49 - Ofício nº 31/2019-GP/UNALE. 
50 - Ofício nº 282/2019 – encaminhando Certidão Negativa de Débitos dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos – IPERON.

3. Comunicado:

01 - Carta DIREX nº 46/2019 – SEBRAE.

4. Requerimento:

01 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Edson Martins, jusificando ausência das Sessões Ordinárias dos dias 04 e 05 de dezembro de 2018.
02 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Lazinho da Fetagro, justificando ausência das Sessões Ordinárias dos dias 26 e 27 de novembro de 2018.
03 - Requerimento do Gabinete do Senhor Deputado Marcelino Tenório, justificando ausência da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2018.
04 - Requerimento s/n/2018 – Cleyton José Wolff.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADELINO FOLLADOR

2 - GERALDO DA RONDÔNIA

3 - JAIR MONTES

4 - EYDER BRASIL

5 - CIRONE DEIRÓ

6 - ADAILTON FÚRIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADAILTON FÚRIA / PSD
ADELINO FOLLADOR / Sem partido
AÉLCIO DA TV / PP
ALEX REDANO / REPUBLICANOS
ALEX SILVA / REPUBLICANOS
CÁSSIA MULETA / PODE
CIRONE DEIRÓ / PODE
EDSON MARTINS / MDB
EYDER BRASIL / Sem partido
EZEQUIEL NEIVA / PTB
GERALDO DA RONDÔNIA / PSC
JAIR MONTES / AVANTE
LAZINHO DA FETAGRO / PT
LEBRÃO / MDB
LUIZINHO GOEBEL / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer à Mesa Diretora a CONVOCAÇÃO para o dia 27/02/2019 (quarta-feira) às 09h30, no Plenário desta Casa de Leis, da Secretária de Estado de Justiça - SEJUS, do Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e do Secretário de Estado de Finanças - SEFIN para prestarem informações e esclarecimentos nesta Casa de Leis na forma em que se apresenta.
Aprovada
2 - Requerimento nº 2 de 2019
Autor: ANDERSON PEREIRA
Requer Voto de Louvor ao servidor público Cabo PM Thyago Vinicius Marques Oliveira em reconhecimento a sua prontidão profissional na ação ocorrida no dia 25 de dezembro de 2018, na Cidade de Ariquemes.
Aprovada
3 - Requerimento nº 3 de 2019
Autor: ADELINO FOLLADOR
Requer Audiência Pública no dia 11 de março de 2019, às 9:00 horas, no plenário desta Casa, para discutir sobre a "Segurança das Barragens do Estado de Rondônia".
Aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1138 de 2019
Turno: Segundo
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA, POR MEIO, RESPECTIVAMENTE, DA POLÍCIA MILITAR E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DA MILITARIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI E CEDE MILITARES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÕNIA.
Aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1140 de 2019
Turno: Segundo
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.130.000,00, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
Aprovada